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28 fevereiro 2010
MP da Bahia
Conamp recomenda que governo indique mais votada
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, enviou, na sexta-feira (26/2), um ofício ao governador da Bahia Jaques Wagner, recomendando a indicação da promotora mais votada em eleição para procurador-geral. Norma Angélica Cavalcanti recebeu 287 votos.
O Conamp afirmou que a promotora ocupa ocargo de vice-presidente da associação. No ofício, Cosenzo lembra que o governador pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, mas recomenda que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do Ministério Público.
Em segundo lugar, como candidato mais votado, ficou o promotor Olímpio Campinho Júnior, com 229 votos. E em terceiro, o promotor Wellington César Silva, com 140 votos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Conamp.
Leia o ofício:
"Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner
No dia 26 de fevereiro de 2010, os membros do Ministério Público do Estado da Bahia elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista teve o seguinte resultado:
Promotora de Justiça NORMA ANGÉLICA CAVALCANTI: 287 votos
Promotor de Justiça OLÍMPIO CAMPINHO JÚNIOR: 229 votos
Promotor de Justiça WELLINGTON CÉSAR SILVA: 140 votos
Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.
Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista apresentada, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo no Estado, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, espera e confia que a escolha do Procurador Geral de Justiça do Estado De Bahia recaia sobre o candidato mais votado, a Excelentíssima Senhora Doutora NORMA ANGÉLICA CAVALCANTI.
Ao ensejo, renovamos a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito, estima e consideração.
JOSÉ CARLOS COSENZO
Presidente CONAMP"
Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2010
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