Gilson Dipp quer intensificar fiscalização

Em reunião com os corregedores-gerais dos tribunais brasileiros, o ministro Gilson Dipp, pediu que a fiscalização nos tribunais seja periódica e reforçou a importância do cumprimento das 10 metas do Judiciário, estabelecidas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário.

Dipp recomendou que os conselheiros mantenham as correições nas unidades do judiciário sob fiscalização e orientem os juízes a alimentar os bancos de dados do CNJ. "Sem informação não há gestão. A Corregedoria Nacional é o elo entre as corregedorias locais e precisa da integração e criatividade delas", disse o ministro.

Ele reconheceu que, nessa primeira fase, o volume de informações demandadas aos tribunais é grande, mas que o CNJ está desenvolvendo um sistema informatizado para facilitar essa atualização. "Os dados traduzem o perfil do Judiciário e servem para verificar os problemas e traçar as políticas públicas", disse Gilson Dipp. O ministro sugeriu, ainda, a indicação de um gestor em cada corregedoria responsável pela interação com a Corregedoria Nacional.

O ministro lembrou a importância das inspeções promovidas nos judiciários dos estados, para verificar a realidade da Justiça, assim como identificar as dificuldades e as boas práticas. A falta de estrutura material e de pessoal no primeiro grau em relação à segunda instância foi um dos problemas encontrados pela inspeção em vários estados, assim como excesso de funcionários requisitados de prefeituras e militares desviados de suas funções.

A Corregedoria Nacional já promoveu 17 inspeções, que contribuíram para melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão e serviram de base para orientar o Poder Judiciário na adoção de políticas públicas. Este ano a corregedoria do CNJ pretende focar os trabalhos também nos juizados especiais.

Sobre as 10 metas do Judiciário, Dipp afirmou que as corregedorias têm contato direto com os juízes e servidores e sua atuação é fundamental em dos mutirões de julgamento nos estados, o controle das estatísticas e a fiscalização do cumprimento da Meta 2, de julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. "Ninguém conhece melhor o Judiciário do que as corregedorias-gerais. Por isso é preciso que elas sejam ativas", incitou. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.