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Balanço mensal

Justiça paulista recebe 410 mil novos processos

A Justiça de primeira instância em São Paulo recebeu 409.746 novos processos em janeiro de 2010, nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, Juizados Cíveis e Criminais. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, no mesmo mês, 233.012 sentenças foram registradas e 43.846 audiências foram feitas, além de cumpridas 54.246 precatórias. De acordo com o levantamento da Corregedoria Geral da Justiça, tramitam 18.759.418 processos na esfera estadual.

Segundo o tribunal, foram efetivadas 223 adoções, sendo 217 por brasileiros e seis por estrangeiros. Além disso, houve 4.404 acordos nos Juizados Especiais Cíveis. Desse total, 1.193 foram feitos por conciliadores e 658 por juízes, em audiências. Os 2.553 restantes são acordos extrajudiciais comunicados ao juízo.

De acordo com o TJ, foram registradas 7.533 execuções de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis e nos Juizados Especiais Criminais. Além disso, foram oferecidas 1.122 denúncias, das quais 1.057 recebidas e 65 rejeitadas.    

Ao todo, em 2009, foram efetuados 20.796 atendimentos e orientações a causas de fora da competência dos Juizados Especiais Cíveis. Já nos Juizados informais de Conciliação, foram recebidas 1.306 reclamações e obtidos 303 acordos, sendo 54 extrajudiciais comunicados à unidade, 208 obtidos por conciliadores e 41 por juízes em audiências. Ainda ao longo de 2009, o Tribunal do Júri realizou 162 sessões. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2010, 5h34

Comentários de leitores

1 comentário

pelo fim da justiça gratuita....

daniel (Outros - Administrativa)

pelo fim da justiça gratuita.... Ou seja, deve existir apenas dispensa do adiantamento das custas e taxas. MAs quem perder AO FINAL deve pagar as custas, isto náo viola o acesso ao Judiciário, pois náo se cobra antes, mas apenas depois.

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