Pretexto de insegurança jurídica é usado para minar acesso à Justiça

27/02/2010 08:15Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Saboya, os sovietes estão chegando!

Ora, por que tanto medo dos pacotões e dos sovietes? Afinal, eles sabem o que é o bem e o mal para nós. No "Estado ideal" haverá um "comissário" para cada 100 cidadãos e tudo será julgado de acordo com "a vontade soberana do povo".
.
Eu sempre achei que a insegurança jurídica deveria acabar junto com a justiça e que ninguém mais justo do que os sovietes e o MST.
.
Sou favorável a eliminar o sistema recursal e inclusive o contraditório. Afinal, se o sujeito passou num concurso para juiz, já atestou um conhecimento absoluto que o coloca acima da queda adâmica. Ora, se Deus é um grande juiz, um grande juiz também é Deus.
.
Desse modo, para a sentença bastaria uma petição contendo apenas o pedido (nada de fundamentos jurídicos que já sabemos que o juiz não lerá porque ele tem mais o que fazer e é falta de respeito incomodá-lo).
.
A única exceção seriam os casos em que atua o MP, pois, afinal, sendo "fiscal da lei", significa que o que ele diga será o espelho da lei. Ora, sendo a palavra da lei não necessitamos de juiz, pois, seria "bis in idem " judicial.
.
Assim, ficaria desse modo: petição chega e juiz sentencia; nos casos em que atua o MP, petição chega, manda para o MP e MP sentencia. Isso tudo somente até acabar "essa história de justiça" e os comissários do povo assumirem isso, um para cada rua da cidade.
.
O Ministro Joaquim Barbosa, que escuta o povo nas ruas, poderia ser eleito Ministro do STC (Supremo Tribunal Comissariado).

26/02/2010 18:13Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)Ótimo artigo: contra a ode à mediocridade.

Recentemente, tomei ciência de duas elegias à metástase do Poder Judiciário e da própria Justiça: a) da Ministra Ellen Gracie, opinando pela constitucionalidade do FUNRURAL, sob o argumento de que, embora não a reconhecendo, se o STF o reputasse inconstitucional isso representaria uma enxurrada de demandas que sobrecarregariam o PJ; b) a impagável entrevista do Ministro Fux, publicada aqui na CONJUR. Rui Barbosa está se revirando em seu túmulo! E, diz-se a boca miúda, que Têmis resolveu usar a balança para outro mister mais nobre: pesar verduras na feira.

26/02/2010 17:14daniel (Outros - Administrativa)indústria de processos judiciais ...

indústria de processos judiciais ...
Para acabar com esta indústria é preciso cobrar custas ao final do processo (dispensa no início, mas cobra no final de quem perdeu),pois não estaria impedindo o acesso.
abs

26/02/2010 15:05Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)...sobre supressão do direito de ir ao Judiciário

Excelente o artigo. Quero apenas acrescentar que, na mesma linha das propostas criticadas pelo articulista (todas dificultando ou proibindo o acesso à Justiça)é a proposta de alguns juízes e promotores de eliminar o direito ao recurso do processo civil brasileiro.É que, propor uma demanda e vê-la já em seu nascedouro indeferida pelo Juiz, porque não concorda com a tese lançada na inaugural, ou, às vezes, arvorando-se em advogado da parte contrária indefere a mesma inicial com base em matéria própria da defesa a ser apresentada, ou por meras firulas jurídicas, numa ilegítima substituição da perte, é equivalente a obstar o acesso à Justiça...