CNJ premia reportagens sobre números da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça aprovou o resultado dos seus últimos esforços estatísticos, fruto do empenho em dar transparência ao Judiciário. Na noite de quinta-feira (25/2), o CNJ premiou pesquisas e reportagens feitas com os dados do Justiça em Números, levantamento anual criado em 2004 para mapear o fluxo de processos e a estrutura dos tribunais. A revista Consultor Jurídico foi uma das vencedoras do primeiro Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias. O primeiro lugar do Prêmio na categoria “Jornalistas e outros profissionais de comunicação” foi dividido entre a ConJur e a TV Justiça. (Na foto, a nova editora da ConJur, Lilian Matsuura, com o prêmio ao lado do ministro Gilmar Mendes. Foto: ConJur.)

A solenidade abriu o 3º Encontro Nacional do Judiciário, que ocorre na capital paulista a partir desta sexta (26/2). Estiveram presentes presidentes e representantes do Poder Judiciário de norte a sul do país, assim como os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Cezar Peluso, e do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, o governador de São Paulo, José Serra, e seu secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey. Em nome do prefeito da capital, Gilberto Kassab, compareceu o secretário de Transportes, Alexandre de Moraes.

Segundo o presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, o objetivo do prêmio é estimular a divulgação das informações para melhoria do próprio Judiciário. “O incentivo à produção de mais reportagens leva ao conhecimento do Judiciário por meio de estatísticas”, disse, ao discursar no restaurante do Hotel Tivoli São Paulo Mofarrej. (Na foto, Gilmar Mendes discursa na cerimônia de abertura. Foto: G. Dettmar/CNJ.) 

Cercados dos presidentes de 93 tribunais do país, não causou estranheza ver dois ministros do STF, Gilmar Mendes e Cezar Peluso, na fila para servirem-se de comida. Enquanto aguardavam pacientemente a vez, eles eram cumprimentados por juízes e desembargadores. Foram os primeiros instantes de tranquilidade depois de uma corrida contra o tempo. Os ministros encerraram a sessão plenária do STF por volta das 17h30 em Brasília para estarem em São Paulo às 20h.

Luz no fim do túnel
Não tão à vontade ficou o governador José Serra ao ver as luzes do salão apagarem-se por falta de força. Há dias o governo cobra explicações da companhia distribuidora de energia no estado, a AES Eletropaulo, pelos blackouts contínuos em várias regiões da capital. No último dia 11, o secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, acusou a empresa de não esclarecer a contento tantos apagões. A Eletropaulo culpa as chuvas quase que diárias. (Na foto ao lado, a equipe ganhadora do prêmio pela ConJur, a partir da esquerda: Daniel Roncaglia, Lilian Matsuura, Priscyla Costa, Maurício Cardoso, Alessandro Cristo, Aline Pinheiro e Gláucia Milício. Foto: ConJur.)

Nesta sexta (26/2), Marrey voltou a criticar a companhia, depois de diversas quedas de energia que chegaram a deixar José Serra sem jeito durante a cerimônia. Para o secretário, a falta de explicações convincentes e o silêncio da Agência Nacional de Energia Elétrica são sinais de ineficiência. No palco para cumprimentar os ganhadores dos prêmios, o governador engoliu em seco ao ver as luzes se acenderem depois de um rápido apagão, e evitou os olhares. Depois da entrega, Serra deixou o evento e não viu dois apagões de cerca de cinco minutos que interromperam o jantar. “É só o governador sair”, brincou o ministro Cezar Peluso. (Na foto abaixo, o ministro Cezar Peluso fala com os jornalistas. Foto: G. Dettmar/CNJ.)

Espelho para o Judiciário
Na categoria “Jornalistas e outros profissionais de comunicação” foram premiadas séries de reportagens sobre o levantamento estatístico. Pela TV Justiça, recebeu o prêmio a jornalista Cláudia de Almeida. Assinam a série de reportagens da ConJur um time de seis jornalistas: Lilian Matsuura, Alessandro Cristo, Gláucia Milício, Rodrigo Haidar, Priscyla Costa e Daniel Roncaglia. O jornal O Popular de Goiânia recebeu menção honrosa por reportagem publicada pelo repórter Vinicius Jorge Carneiro Sassine.

O prêmio contempla três categorias: Órgãos Judiciários; Pesquisadores e Jornalistas/outros profissionais de comunicação. Na categoria Órgãos do Judiciário, as instituições foram premiadas com placas de menção honrosa. Nas outras duas, a premiação foi de R$ 15 mil para os primeiros colocados. Clique aqui para ver a relação dos ganhadores.

Em primeiro lugar entre os órgãos judiciários ficou a Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná, que apresentou seu ato normativo de monitoramento de Varas Judiciais para coleta de dados. Eficiência e desempenho das varas, produtividade dos magistrados e duração do processo passaram a ser medidos estatisticamente. (Ao lado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, o governador José Serra, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Viana Santos, e o ministro Cezar Peluso, também do STF. Foto: ConJur.)

Em segundo lugar ficou o Tribunal Superior do Trabalho, que criou o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, chamado "e-Gestão". O sistema é capaz de fazer relações entre a demanda processual e a estrutura administrativa e de pessoal, além de diagnosticar pontos problemáticos na função jurisdicional. Em terceiro lugar foi premiada a 4ª Vara Federal – Juizado Especial da Seção Judiciária do Acre, com procedimento que permite o uso de boletins estatísticos e relatórios para acompanhamento da atividade processual para controle de prazos de movimentação e priorização de processos antigos.

Entre os pesquisadores, o primeiro lugar coube à professora Léslie Shérida Ferraz, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Sua tese de doutorado analisou os juizados especiais cíveis e o acesso à Justiça. Receberam menção honrosa, nessa categoria, as pesquisadoras Luciana Gross Siqueira Cunha e Taíse de Castro Xavier da Silveira Gouvêa. Luciana apresentou trabalho que descreveu a metodologia de criação do Índice de Confiança na Justiça no Brasil e os resultados obtidos. Ela não compareceu à cerimônia por estar envolvida em um trabalho de pesquisa em Bogotá. Taíse apresentou estudo detalhado da produtividade dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Justiça em Números
A ConJur acompanha a divulgação dos dados do Justiça em Números desde sua primeira edição em 2004. A série de nove reportagens que mereceu o reconhecimento do CNJ foi publicada em fevereiro de 2009 com análises sobre os dados estatísticos referentes a 2007. No segundo semestre do ano passado, o CNJ divulgou os dados referentes a 2008, o que valeu um nova série de reportagens da ConJur. O Justiça em Números de 2009 deve ser divulgado nos próximos dias.

Em primeira mão
Na solenidade, a ConJur exibiu às autoridades as primeiras provas do novo Anuário da Justiça 2010, que será lançado no dia 10 de março, no STF. Publicado desde 2008, o Anuário ganhou elogios durante a cerimônia. "O Anuário já se tornou uma das ferramentas do aperfeiçoamento da máquina judiciária do Brasil", disse o ministro Gilmar Mendes. O ministro Cezar Peluso concordou. “É um trabalho muito bem feito. Merece ser lido do começo ao fim”, afirmou. A publicação também chama a atenção fora do perímetro forense. “O Anuário é uma grande contribuição. Fundamental para entender e saber o que acontece com a Justiça brasileira. A equipe que o produz está de parabéns”, reconheceu o governador José Serra.

Clique abaixo para ler as reportagens premiadas da ConJur:
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Congestionamento na Justiça recuou nos últimos anos
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