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Fora do ar

Quedas de sistema na JF paulista são incomuns

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As paralisações no sistema eletrônico de processos da Justiça Federal não têm sido frequentes, como noticiou o jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (23/2), mas casos incomuns. A explicação é da desembargadora federal Marli Ferreira, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que recentemente entregou o cargo. Segundo ela, diferentemente do que disse o jornal, as falhas de sistema que atrapalharam principalmente os julgamentos nos Juizados Especiais Federais se devem a incidentes fora da esfera judicial.

Uma das culpadas, de acordo com a desembargadora, é a chuva torrencial quase que diária na capital desde o começo do ano. “O excesso de águas chegou a inundar as galerias onde ficam os cabos de fibra ótica”, diz, em relação ao cabeamento que conecta os servidores do tribunal aos computadores dos fóruns federais paulistanos. Outra consequência das chuvas, segundo Marli Ferreira, tem sido as constantes quedas de energia, que já viraram rotina na cidade. “Todo o sistema cai. Não há o que fazer.”

No dia 11, o secretário da Justiça do estado, Luiz Antonio Marrey, chegou a acusar a AES Eletropaulo, companhia responsável pela distribuição em São Paulo, de não explicar o motivo dos cortes frequentes de energia nos últimos dias. O puxão de orelha aconteceu depois que a região da Avenida Paulista, onde fica o TRF-3, ficou às escuras a partir das 17h, deixando 15 mil pessoas sem energia. Segundo a empresa, houve rompimento de cabos subterrâneos. Neste dia, no entanto, não choveu.

Mas nem todos os motivos são externos. Juízes e desembargadores de toda a capital já tiveram de esperar o restabelecimento do sistema devido a uma mistura fatal para qualquer mecanismo de prevenção contra incêndio: cigarros acessos e uma janela aberta. Foi o que aconteceu na sala refrigerada onde ficam os servidores que armazenam os dados de todos os processos ativos e arquivados da Justiça Federal, como conta Marli. Por alguma desatenção de autoria desconhecida, uma das janelas da sala onde fica a Central de Processamento de Dados ficou aberta, o que levou a fumaça dos cigarros de duas pessoas que fumavam no andar de baixo diretamente para os detetores de prevenção contra fogo. "Com o alarme de incêndio ligado, o sistema parou automaticamente", lembra. "Chegamos a encerrar o expediente".

A dificuldade, no entanto, é provisória. Já sobrecarregados, os servidores do tribunal estão sendo trocados aos poucos, o que deixa o sistema mais vulnerável a interrupções. Até abril, a corte vai aumentar a capacidade de armazenamento, como prevê a ex-presidente. “Não somos como uma empresa privada, que pode dar férias coletivas por 15 dias e trocar todos os equipamentos. Não posso parar a Justiça.” Como todas as informações virtuais estão concentradas no TRF, os problemas afetam fóruns e Juizados em toda a cidade.

Turbulência digital
De acordo com a Folha, desde janeiro, panes quase que diárias vêm impedindo o acesso a informações das mais de 200 mil ações em tramitação e 1,5 milhão arquivadas na Justiça Federal. Segundo a reportagem, por causa do problema, audiências foram canceladas e remarcadas, em muitos casos, só para o ano que vem. O problema é maior nos Juizados Especiais Federais, onde todos os processos são virtuais.

A corte, no entanto, desmente a informação. “As audiências não têm sido redesignadas por falha no sistema de informática e sim por outros motivos de ordem jurídica (falta de documentos ou de testemunhas, por exemplo)”, disse, em nota, a assessoria de imprensa do tribunal.

O TRF afirma que a instabilidade se deve à sobrecarga no banco de dados implantado em 2002, e que os técnicos envolvidos fazem cópias de segurança (backups) diárias para que as informações do banco de dados não se percam. No dia anterior às audiências, os juízes estão salvando documentos em pastas no computador. Se o sistema não funciona no dia seguinte, é possível fazer as audiências salvando os dados em arquivos, que são lançados quando o sistema volta a funcionar.

Segundo a Folha, funcionários do Juizado dizem que o problema pode ser ainda pior. Em reunião feita no início do mês, juízes cobraram uma explicação da equipe técnica, que não conseguiu especificar a origem das panes. A falta de informações, como dizem os servidores, cria o temor de que o problema dure para além de abril.

Desde o início do ano, o sistema ficou fora do ar por até dois dias seguidos. Prevendo novas quedas, o tribunal chegou a suspender, na semana passada, a publicação no Diário Oficial de decisões com prazos curtos para recurso.

À Folha, a presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, a juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, disse que há um esforço por parte dos juízes para evitar que as audiências sejam remarcadas, o que já chegou a acontecer. Uma das ações para evitar que a pessoa volte para o "fim da fila", segundo ela, é separar os processos do dia seguinte. Se o sistema estiver fora do ar, as audiências podem ocorrer quase normalmente. “A gente quer trabalhar. Às vezes, a gente tem de parar, esperar. Lógico que é frustrante. Isso é muito incômodo", afirmou ao jornal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2010, 10h42

Comentários de leitores

1 comentário

E la nave va

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se as coisas continuarem andando nessa toada, estaremos todos perdidos. E teremos que usar escafandro e barcos para nos locomovermos em São Paulo.

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