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Reforma eleitoral antecipa procura por escritórios

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As exigências trazidas pelas últimas alterações na legislação eleitoral, a mais recente delas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 12.034), de setembro de 2009, têm refletido diretamente na advocacia, que desde o segundo semestre do ano passado tem tido uma demanda maior de consultas. Prova disso, são os recursos já apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral. Desde setembro do ano passado, até janeiro deste ano, a corte eleitoral já recebeu 1.528 recursos relativos a doadores que são acusados de superar o teto fixado pela Lei das Eleições. Desse total, 934 ações dizem respeito a pessoas físicas e 594, a empresas.

O advogado Eduardo Nobre, do Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, registrou já em janeiro um aumento significativo nas consultas em seu escritório. Ele conta que nas eleições anteriores em poucas oportunidades recebeu questionamentos no início do ano. Já foram 10 até agora. Por isso, ele estuda a reestruturação de sua equipe para atender a crescente demanda. De acordo com o advogado, o objetivo das empresas é evitar possíveis problemas com a Justiça Eleitoral, por isso, muitas estão procurando o escritório para entender o que pode e o que não pode se feito. “Em ano de eleição sempre temos um projeto para aumento no quadro de profissionais, mas costumamos fazer essa alteração próxima do meio do ano e agora teremos de antecipá-la”, conta.

O escritório Graça Advogados, com sede em Curitiba (PR), também já vem sentindo um boom nas consultas. O advogado Leandro Souza Rosa explica, contudo, que desde 2007 o escritório não teve interrupção do fluxo, mas que essa movimentação obviamente tem de aumentar em ano eleitoral. Para comprovar a afirmação, ele lembra que depois de aprovada a resolução da fidelidade partidária ele teve um aumento de 40% nas demandas recebidas pelo escritório.

“Os escritórios vão começar a se movimentar também por causa da coordenação jurídica da campanha dos candidatos”, disse. Souza Rosa também registra que seu escritório já foi procurado por um candidato que vai concorrer ao governo do estado do Paraná. Na eleição passada, ele foi ainda coordenador da campanha do senador Osmar dias (PDT - PR). A operação envolveu aproximadamente 100 profissionais por todo o estado.


Atuação de peso
O escritório Veirano Advogados prestou consultoria o grupo indiano Shree Renuka na compra de duas usinas de açúcar e álcool do grupo Equipav, assessorado pelo TozziniFreire Advogados. O negócio foi avaliado em R$ 600 milhões. Com a aquisição, a companhia indiana fica responsável por 50,79% da participação na empresa brasileira. O grupo é um dos maiores produtores de açúcar da Índia, com produção estimada em 1 milhão de toneladas por ano. No Brasil, pretende acelerar a disputa para ficar entre as cinco maiores. O negócio será concretizado em 40 dias.


Negócio do ano
Já o Machado Meyer Sendacz e Opice recebeu o prêmio Americas Transport Deal of The Year, da agência de informações britânica Project Finance International (PFI). A premiação elege as operações mais relevantes e inovadoras nas Américas. A operação vencedora do escritório foi o desenho da estrutura de financiamento do trecho oeste do Rodoanel, cujo valor foi de aproximadamente US$ 940 milhões, um dos maiores na área de transportes no Brasil. A estrutura da operação foi composta por financiamentos estruturados na forma de empréstimos seniores do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do JBIC (Japan Bank for International Cooperation). O Machado, Meyer foi o responsável por assessorar os credores na operação. Os advogados diretamente responsáveis pela operação foram o sócio José Prado e o advogado Adriano Schnur Gabriel Ferreira.


Contenção de despesas
O escritório Andrade Advogados conseguiu reduzir 95% de suas despesas com telefonia. O advogado Rogério Dib de Andrade, um dos sócios do escritório, conta que as despesas que ele tinha com telefonia no escritório eram tão altas que, em alguns casos, ultrapassavam os honorários. Por isso, decidiu recorrer a ajuda da tecnologia e investiu na solução Avaya IPO500, central híbrida baseada em comunicação convergente, integrando voz, dados, chat e e-mail. Para o futuro, Andrade pretende implementar videoconferência e vídeo chamada, para acessar diversas funcionalidades de comunicações, independente do local, rede ou dispositivo.


Pelas sociedades
► O professor Eduardo Kiralyhegy, sócio do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, foi nomeado membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ para o triênio 2010-2012. Ele também é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Associação Brasileira de Direito Finaceiro e da International Fiscal Association – IFA Brazil's Branch.
Paulo de Barros Carvalho, um dos principais tributaristas do país, foi eleito membro da Academia Brasileira de Filosofia na cadeira que foi ocupada pelo ministro Roberto Campos e que tem como patrono o escritor e jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. A posse acontece em março.
►O escritório Tostes & Amorim Advogados Associados, com sede no Rio de Janeiro, foi escolhido pelo Greco, Rodrigues e Vizentim Advogados de São Paulo para ser seu correspondente no estado fluminense. 
Marcos Paulo Falcone Patullo, do escritório Vilhena Silva Advogados, foi aprovado em sua dissertação de mestrado sobre Direito Político e Econômico, defendida na Universidade Mackenzie. Participaram da banca o professor e orientador Helcio Ribeiro, o professor, sociólogo e teólogo Ricardo Bitum e o professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria, este último docente da USP.
► O advogado Maurício Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão, foi nomeado Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Maurício ajudará a decidir sobre recursos administrativos dos contribuintes da Receita Federal e da Previdência Social.
► Especialistas do CFLA Advogados acabam de lançar, junto com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e Centro de Estudos Técnicos de Governança Corporativa (CEG), a cartilha “Governança Corporativa em Instituições Financeiras de Pequeno e Médio Porte”. Os advogados Marcelo de Aguiar Coimbra e Dominique Marie Lebl do Amaral deram apoio técnico no desenvolvimento da publicação, criada com objetivo de propagar a cultura e as boas práticas de governança nas instituições financeiras.
► O advogado Eduardo Monteiro da Silva Filho, especializado em direito societário e empresarial, acaba de associar-se a Martorelli e Gouveia Advogados, escritório de advocacia empresarial no Nordeste. Entre os objetivos da associação está a expansão da área empresarial societária do escritório, especialmente em São Paulo.
► O escritório Pellon & Associados abre uma nova linha de negócios a partir de março. Trata-se da Área de Alimentos & Bebidas, sob o comando do ex-vice-presidente Jurídico e de Relações Governamentais do Grupo PepsiCo para o Brasil e Cone Sul, o advogado José Luiz Gomes Talarico.
►A área de Propriedade Intelectual do Veirano Advogados, em São Paulo, será reforçada pela advogada Maysa Zardo. Maysa chega ao escritório após 8 anos de trabalhos na Natura Cosméticos, atuando nesta área.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2010, 14h18

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