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Nova composição

TRT-SP cria 30 novas vagas para desembargadores

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) abriu 30 vagas para desembargadores. Eles farão parte da nova composição da Justiça do Trabalho paulista para tentar agilizar o julgamento de processos. A data da sessão em que será votada a escolha dos magistrados ainda não foi definida, mas a previsão é para março. As inscrições estão encerradas.

Atualmente, o tribunal conta com 64 cargos e 12 turmas. Com a nova estrutura, serão 94 desembargadores, 18 turmas, nove Seções Especializadas, sendo oito de dissídios individuais e um de dissídios coletivos. A alteração na composição do TRT-2 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico. Trata-se da Emenda Regimental 3 - Resolução Administrativa 01/2010. O Regimento Interno passou a ter nova redação no caput do artigo 3º e nos incisos VIII e IX de seu parágrafo 1º, bem como no caput dos artigos 62 e 66.

Das 30 vagas, 12 seguirão a ordem de antiguidade. Conforme a lista por antiguidade dos juízes titulares de vara do site do TRT-2, os prováveis para os cargos são os juízes Jomar Luz de Vassimon Freitas, da 2ª Vara do Trabalho de Diadema, e Maria Cristina Fisch, da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo (Confira a lista por antiguidade dos 12 juízes de vara no fim do texto).

Mais 12 vagas serão reservadas por merecimento. Para selecionar os magistrados, uma lista tríplice será montada pelos atuais desembargadores. Depois de votada, ela será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá os nomes.

Por fim, as seis vagas restantes serão ocupadas pelo quinto constitucional. Neste caso, as indicações virão da OAB-SP e do Ministério Público. Os selecionados pela também passam pela aprovação dos desembargadores do TRT-2 na sessão que acontece em março.

A nova composição do tribunal implicará não somente em novas turmas como também em uma reforma física. Além de uma reorganização no plenário, haverá reestruturação no espaço reservado para as turmas. 

Além das 30 vagas para juízes, estão abertas também as inscrições para mais uma seleção no TRT-2. Desta vez, no entanto, o processo é totalmente interno. Composto por cinco Seções Especializadas de Dissídios Individuais, cada uma delas com dez desembargadores, o Tribunal selecionará dois dos 60 desembargadores para ocupar duas vagas abertas. Os magistrados escolhidos atuarão nas SDIs 3 e 4. As inscrições começaram na segunda-feira (22/2).

Confira a lista por antiguidade dos 12 juízes de vara:
1. Jomar Luz de Vassimon Freitas

2. Maria Cristina Fisch

3. Magda Aparecida Kersul de Brito

4. Carlos Roberto Husek

5. Salvador Franco de Lima Laurino

6. Maria de Lourdes Antonio

7. Francisco Ferreira Jorge Neto

8. José Eduardo Olivé Malhadas

9. Doris Ribeiro Torres Prina

10. Wilma Gomes da Silva Hernandes

11. Leila Aparecida Chevtchuk de Oliveira

12. Sérgio Roberto Rodrigues

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2010, 16h13

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