Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Justiça na História

A trajetória do advogado público Ulysses Guimarães

Por 

Coluna Cassio Schubsky - SpaccaFaceta pouco conhecida de Ulysses Guimarães é a que se refere à sua passagem como advogado do Estado de São Paulo. Pois vale rememorar sua biografia, em breves pinceladas, enfatizando a ótica do advogado público, em particular, função na qual se aposentou – embora tenha se licenciado do cargo a maior parte do tempo.

Trajetória de vida
Natural de Rio Claro, no interior de São Paulo, Ulysses Silveira Guimarães nasceu no dia 6 de outubro de 1916.

Passou a infância em Lins (SP), onde se tornou professor primário, com apenas dezessete anos de idade.1 Em 1936, prestou vestibular para a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, formando-se na turma de 1940.2

Poeta premiado pela Academia Paulista de Letras nos tempos de estudante, foi orador do Centro Acadêmico XI de Agosto, em 1938, e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, em 1939. Ainda na juventude, publicou, entre outras obras, o ensaio biográfico Vida exemplar de Prudente de Moraes.3

Formado, começou a advogar, especializando-se em direito tributário, dividindo escritório com o amigo Antônio Sílvio da Cunha Bueno4 (que viria a ser advogado do Estado e político). Também lecionou Direito em faculdades particulares.

- O deputado Ulysses Guimarães mostra a Constituição brasileira, promulgada em 1988 - Arquivo Agência BrasilUma das mais importantes figuras da história republicana brasileira, quase nada se sabe sobre a atividade de Ulysses como advogado do Estado, fato pouco destacado por seus biógrafos.

Em junho de 1941, é nomeado auxiliar da Diretoria Geral do Conselho Administrativo do Estado. Em janeiro do ano seguinte, torna-se advogado auxiliar do Departamento Administrativo do Estado (DASP).5 Segundo Goffredo Telles Junior, foi iniciativa sua a recomendação para que o pai nomeasse o amigo Ulysses para o DASP.6

Em dezembro de 1943, Ulysses Guimarães passa a ocupar o cargo de sub-consultor jurídico auxiliar e, no ano seguinte, o de consultor jurídico.7

Em 1946, é nomeado subprocurador fiscal auxiliar na Procuradoria Fiscal do Estado. Em 1947, continua atuando como advogado no Departamento Jurídico do Estado, ano em que é eleito deputado pelo PSD (Partido Social Democrático) e participa da Constituinte Estadual.

Em 1951, é eleito para a Câmara dos Deputados. E seria reeleito para mais dez mandatos consecutivos de deputado federal.

Mesmo sem exercer mais a advocacia pública, Ulysses Guimarães continuou pleiteando vantagens e benefícios relativos à carreira que a lei lhe assegurava, como adicionais e promoções.8

Em 18 de novembro de 1959, Ulysses encaminha um requerimento ao procurador geral do Estado, José Edgard Pereira Barreto, pedindo para poder optar pelo regime de liberdade de exercício da advocacia particular. Como o advogado do Estado estava afastado do cargo para exercer

mandato legislativo, o procurador geral entendera que devia enquadrá-lo no regime de dedicação exclusiva, motivo do requerimento do deputado Ulysses Guimarães, assinado de próprio punho.9 No dia 31 de dezembro de 1959, o procurador geral solicita ao presidente da OAB/SP que exclua Ulysses da lista de advogados do Estado impedidos para a advocacia particular.10

Ulysses foi ministro da Indústria e Comércio no Gabinete Tancredo Neves, em 1961/1962, durante o período parlamentarista do Governo João Goulart. Em 4 de junho de 1963, aposenta-se do Departamento Jurídico do Estado.11

Em 1973, durante a ditadura militar, o partido da oposição, MDB (Movimento Democrático Brasileiro), lança seu nome como anticandidato à Presidência da República no colégio eleitoral, com eleição indireta.

Presidente da Câmara Federal, Ulysses Guimarães presidiu o Congresso Constituinte que promulgou a Constituição Federal de 1988.

Em 12 de outubro de 1992, vítima de um acidente de helicóptero na região de Angra dos Reis (RJ), Ulysses morre no mar.

FONTE: SCHUBSKY, Cássio (org.). Advocacia pública – apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo, Imprensa Oficial do Estado e Centro de Estudos da PGE/SP, 2008. 

NOTAS

1Prontuário funcional microfilmado, pertencente ao acervo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

2 Luiz Gutemberg, Moisés, codinome Ulysses Guimarães – uma biografia, São Paulo, Companhia das Letras, 1994, págs. 355 e segs.

3 Idem.

4 Prontuário funcional microfilmado, pertencente ao acervo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

5 Luiz Gutemberg, op. cit.

6 Depoimento de Goffredo Telles Junior ao autor, em encontro pessoal em seu escritório, em São Paulo, no dia 8 de julho de 2008.

7 Prontuário funcional microfilmado, pertencente ao acervo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

8 Idem.

9 Ibidem.

10 Ibidem.

11 Ibidem.

 

 

 é editor, historiador e diretor editorial da Editora Lettera.doc

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2010, 15h02

Comentários de leitores

1 comentário

!!!!!!!!

Neli (Procurador do Município)

Nossa,só trabalhou vinte anos e se aposentou?

Comentários encerrados em 03/03/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.