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23 fevereiro 2010
Último da lista
Novo desembargador do TJ-MA faz desabafo na posse
O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz de Oliveira Almeida, que foi peterido em duas oportunidades antes de ser promovido agora por antiguidade, fez um desabafo durante sua posse. A informação é do colunista Marco Aurélio D’Eca, do portal Imirante.com, que reproduziu parte de seu discurso.
A fala que levou mais de duas horas serviu para uma espécie de desabafo do novo desembargador, que acusa o tribunal de tê-lo prejudicado, em 2002, atrasando em oito anos a sua posse na segunda instância da justiça maranhense. Segundo Luiz Almeida, ele deveria ter sido promovido naquela ocasião, uma vez que havia figurado em duas listas de merecimento e estaria prestes a entrar na terceira, o que lhe garantiria a promoção automática. Segundo Almedia, o tribunal mudou a regra no momento da votação, impedindo-do de figurar na lista. Dois anos depois, ele tentou novamente, mas foi outra vez frustrado pelo TJ. A partir daí, desistiu de chegar ao cargo por merecimento.
“Pelo menos no meu caso, o tribunal, por sua maioria, usou dois pesos e duas medidas”, desabafou,“oito anos depois, estou aqui, são e salvo. Promoção por merecimento, pelo menos no tribunal do Maranhão, é uma quimera, um jogo de cartas marcadas”.
Luiz Almeida também cobrou diretamente dos desembargadores a responsabilidade pela imagem do Judiciário. Para ele, é preciso acabar com mordomias e com a corrupção para fazer a sociedade mudar de opinião e acabar com o desapreço que tem pela instituição. “O que precisamos é mudar nossa imagem diante dos jurisdicionados. E não nos iludamos, ela não é boa”. “O Poder Judiciário não pode ser a casamata de calhordas”.
O novo desembargador garantiu que abdicaria, desde já, da condição de candidato a qualquer cargo de direção na Casa, porque isto tem servido apenas para dividir o Judiciário. E disse que tiraria “o time de campo” se percebesse que seus esforços de melhoria do Poder não estivessem surtindo efeito. Almeida encerrou o discurso com um recado direto ao que chamou de teatro de vaidades no Pleno do tribunal. “A arrogância no exercício do poder não engrandece”.
Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2010
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