Brasil tem presos provisórios demais e deixa condenados fora das grades

24/02/2010 01:17phscanes (Advogado Autônomo - Financeiro)300 mil criminosos que não atuam

Há alguns anos li sobre o sistema norte americano, onde mais de dois milhões de condenados estavam fora da prisão. A conclusão sensacional que o texto trazia era de que esse aumento do número de criminosos não presos tinha acompanhado a diminuição da criminalidade dentro da classe que normalmente é condenada: pretos e latinos, pobres e com baixo nível educacional.
Muito semelhante a aquela situação, temos no Brasil milhares de não presos e a criminalidade não sofre efeitos disso. O fato é que a prisão continua sendo uma propaganda do sistema. O problema no nosso país é que essa propaganda é ruim, enquanto nos EUA ela é mais bem elaborada pelos governantes, lá eles vendem que "bandido" vai preso, mesmo que sejam só os excluídos.
A prisão não é a solução para 99% dos crimes cometidos no nosso país, mas nosso sistema arcaico, alimentado pela mesma propaganda do século 17 e que recebe cada vez mais penas sem eficácia, graças ao total despreparo e desconhecimento dos nossos legisladores.
Para piorar eles são incentivados pela mídia de baixa qualidade que empesteia nossos meios de comunicação.

23/02/2010 15:02Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)Perdemos o bonde

De há muito perdemos o bonde da história, ante a ausencia de politicas sérias no combate a criminalidade, do qual o sistema de recolhimento prisional é um dos aspectos.
Não basta mudar a lei processual nem a lei substantiva ( como dizem os classicos). Precisamos mudar a cultura no trato de problema tão sério e grave.

23/02/2010 14:02José R (Advogado Autônomo)CAMPEÃO

VIVA O (IN)FAUSTO!

23/02/2010 11:35Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)SELEÇÃO DE PRESOS

Enquanto a legislação não estabelecer, expressamente, a violência do crime e a periculosidade do agente, em análise individualizada, para decretar a prisão preventiva, bem como para avaliar a progressão de regime, vamos viver nesse caos de criminalidade crescente, com delinqüentes perigosos matando e incentivando, pela impunidade ostensiva, os outros à pratica do mesmo crime. A presunção da inocência não pode ser levada ao exagero de aceitar que autores de várias mortes ou assassinos confessos, com provas evidentes do crime, respondam soltos pela habilidade dos advogados em usar os infindáveis recursos existentes. Este direito deve ser ponderado com o direito fundamental à vida, que é o bem constitucional mais precioso que existe e cuja perda é irrecuperável, trazendo sofrimento vitalício aos familiares. Enquanto isto, as cadeias estão superlotadas de condenados não violentos, para os quais a legislação deveria prever somente as penas alternativas.( prisão domiciliar, perda de bens, multa, prestação social, etc.). Lembro, aqui, que o Brasil, na estatística da ONU, se encontra entre os países de maiores índices de assassinatos no mundo (www.adital.com.br 16/09/2008).

23/02/2010 10:51analucia (Bacharel - Família)não disse que era lobby da Defensoria ??

lobby da defensoria
ISto é puro lobby da Defensoria. Pois, a maioria dos seus clientes são condenados. O ideal é investir na advocacia privada e descentralizada. Ademais, é preciso emitirem o Atestado de Pena pela internet.
Em alguns Estados a Defensoria quer ter monopólio de pobre e preso, para usar os mesmos para as suas mordomias. Se temos presos demais, então vamos mudar o CP e o CPP também.
Eles nem visitam a cadeia e tentam dificultar que o Atestado de Pena seja emitido pela internet, pois querem explorar os presos.
Se perguntar para um Defensor sobre a solução para o terremoto no Haiti eles vão dizer que é preciso ter Defensoria, com porte de arma de fogo e com altas mordomias...........
Descentralização e privatização da assistencia juridica já......

23/02/2010 10:35João G. dos Santos (Professor)Simples

Basta ampliar e fortalecer a Defensoria Pública, pois há instituições que deveriam zelar pelos direitos humanos e pela humanização das prisões que se omitem.

23/02/2010 09:17analucia (Bacharel - Família)lobby da defensoria

ISto é puro lobby da Defensoria. Pois, a maioria dos seus clientes são condenados. O ideal é investir na advocacia privada e descentralizada. Ademais, é preciso emitirem o Atestado de Pena pela internet.
Em alguns Estados a Defensoria quer ter monopólio de pobre e preso, para usar os mesmos para as suas mordomias. Se temos presos demais, então vamos mudar o CP e o CPP também.