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Blitz estadual

OAB-SP quer combater exercício ilegal da advocacia

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Com o início de mais um ano e uma nova gestão na seccional paulista da OAB, o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’urso, reafirma que a sua principal luta será contra o exercício ilegal da profissão. Ele já prepara uma ofensiva conjunta contra a prática. D’Urso contou à Consultor Jurídico que vai pedir aos 223 presidentes eleitos das subsecções do estado de São Paulo que criem equipes de profissionais para mapear essa invasão de não-profissionais na advocacia. Afirma ainda que os dados dessa invasão serão demonstrados através de estatística.

Desde 2006, de acordo com dados da Comissão de Fiscalização e Defesa do Exercício da Advocacia da OAB-SP, mais de dois mil processos por exercício ilegal da profissão foram despachados. Quando a OAB recebe a informação, repassa relatórios das denúncias recebidas à Polícia e ao Ministério Público, que são encarregados de conduzir o processo na esfera criminal.

D’urso afirma que vai promover um levantamento mais detalhados dos casos de exercício ilegal da advocacia e que espera providências imediatas. Antes de ser eleito para seu primeiro mandato, já levantava essa bandeira. Chegou a afirmar que criaria um grupo na OAB-SP para fazer blitz em escritórios de contabilidade, auditorias e bancas de advogados e que o resultado poderia ser a prisão em flagrante de alguns “profissionais”. A ideia já foi colocada em prática, segundo ele.

“Precisamos identificar esses invasores do mercado da advocacia e puni-los exemplarmente. O exercício ilegal da profissão é crime”, reforçou. O assunto, segundo D’Urso, será discutido nesta terça-feira (23/2) no I Encontro de Presidentes de Subsecções. O futuro da profissão também estará em pauta na reunião. De acordo com o presidente da OAB-SP, o clima é de otimismo.

“Além da expectativa de crescimento econômico, o Brasil irá promover dois dos maiores eventos internacionais, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Mas, desde já, abre-se para os escritórios e advogados brasileiros novas oportunidades de trabalho. Não só o Direito Desportivo deve crescer, porque haverá muitas questões ligadas ao direito de imagem, patrocínios, contratos de atletas, de infraestrutura, licitações, etc. Também deve crescer o setor de energia, petróleo, áreas de fusões e aquisições e câmaras de arbitragem. Ou seja, o céu será o limite em termos de nichos de trabalho para os advogados brasileiros na próxima década”, projeta D´Urso.

Ainda na pauta do encontro está o debate sobre o aumento de procedimentos eletrônicos nos tribunais, a necessidade de o advogado migrar cada vez mais para a mídia digital, a morosidade da Justiça e as dificuldades para instalações de Varas, violação das prerrogativas dos advogados, assistência judiciária e mercado de trabalho.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2010, 19h24

Comentários de leitores

9 comentários

OAB-SP prepara ofensiva contra exercício ilegal da advocacia

ADEVANIR TURA - ÁRBITRO - MEDIADOR - CONCILIADOR (Outros - Civil)

Acho Louvável, que haja fiscalização em qualquer setor profissional, mas, essa situação em que se encontra o Brasil quanto aos Bacharéis ou Rábulas exercendo irregularmente a profissão de Advogado, É CULPA EXCLUSIVA DA OAB, quando impõe para eles, um exame INCONSTITUCIONAL, cheio de pegadinhas, como se isso fosse qualificar o profissional e, que infelizmente é tem o apoio do Judiciário em geral, Ministros, Deputados, Senadores, etc, que não consegue enxergar essa injustiça, lesiva a quase todos os formados em Direito.
Mais uma Sugestão: Já que o Dr. D'Urso está disposto a abraçar essa bandeira, porque não abraça então, a de abolir o Exame da Ordem (reserva de mercado). O que ele tem medo? De perder seus clientes? Bem, perder clientes é para incompetentes e até o que sabemos, o nobre doutor, é muito competente no que faz e se não o fosse, não estaria à frente da OAB.
E mais: Já que a OAB quer mandar em tudo, porque não abraça a bandeira de combater e fiscalizar os fantasmas dentro do Governo (que não são poucos), ao invés de ficar enchendo o saco dos coitados formados e cerceados do direito de trabalhar oficialmente como advogado e levar sustento às suas famílias. Além disso, por trás de um desses "profissionais" sempre está um Advogado inscrito na OAB, assinando tudo.
Mas, Brasil é Brasil... (dos poderosos).
Adevanir Tura - Campinas/SP.

Pescando o bagrinho

Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)

Não há quaisquer arrepsias: somente os 'práticos' dos longínquos e esquecidos rincões é que serão agrilhoados nessa ofensiva. Se, ao revés, a OAB realmente profligar COMO DEVE [a exemplo do que expendeu o colega Sérgio Niemeyer] esse 'charlatanismo advocatício', arrostando magistrados, sobretudo, que capitaneiam esse execrável fomento à 'rabulice', aí concedo à Ordem, tal qual Shylock, o direito ao cumprimento da avença fechada com Antonio - com sangue e tudo, sem firulas. Duvido que essa "cruzada" sirva para alguma coisa, que não levar as câmeras de TV a mostrarem os rostos de borra-botas laçados para o xilindró, pelo cometimento da CONTRAVENÇÃO PENAL, prevista no artigo 47. Ataquem os fóruns, se tiverem coragem para isso. Aliás, cogitando... funcionários... juízes... estagiários... simulações... exercício ilegal de profissão... Este último, quando praticado, consolida a "meta optata" da contravenção citada. Contudo, esse refinamento que burla o exercício LEGAL da advocacia, e que conta com a participação e o beneplácito de uma miríade de funcionários e agentes, como já dito, exala eflúvios de outros delitos [algum ou alguns de 'falsum', estelionato em sua forma cravejada no 'caput', advocacia administrativa...].
Mas existe um outro, com membros permanentes, em número maior do que 4, que, como exceção, se consolida com o "conatus remotus" nessa história. Há um quadro de simulação em todo esse filme B que não se limita à contravenção do artigo 47, mas pode tipificar crimes, já apontados, para cuja prática conta com uma associação permanente - art. 288,CP. O que o colega Sérgio mencionou, com discrição, acontece às escâncaras em CAPITAIS BRASILEIRAS!Essa tragédia não merece apenas tímidos regougos da OAB. É coisa pra macho, Sr.Urso!

Advogado de araque...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A faxina deveria começar nos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, onde funcionários da Justiça, orientados pelos magistrados, estudantes e bacharéis de Direito, atendem o público e prestam orientação jurídica, atividade que, por lei, é exclusiva do advogado. Às vezes chegam mesmo a redigir petições para a parte assinar como se tivesse sido ela quem a elaborou. Tudo isso eu já denunciei algures, neste mesmo fórum de debates que é o Conjur.
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Assim, se há realmente uma vontade de combater o exercício ilegal da advocacia, é preciso não ficar com mesuras em relação a ninguém. Se não está conforme a lei, é ilegal. E se é ilegal, tem de parar e ser punido. O que não é admissível é punir o rábula do interior, onde muita vez faltam advogados, e deixar os JECív. continuar a incentivar uma prática à margem da lei.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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