OAB considera grave as acusações contra magistrados

Continua a polêmica da denúncia contra dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acusados de desviar R$ 1,5 milhão com objetivo de socorrer financeiramente uma cooperativa de crédito criada por maçons ligados à entidade chamada Grande Oriente do Estado do Mato Grosso. Nesta segunda-feira (22/2), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, considerou "gravíssimas" as denúncias.

Durante audiência na sede do Conselho Federal da OAB, Ophir recebeu representantes do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania em Mato Grosso. Eles entregaram um resumo do processo administrativo disciplinar a que respondem os três desembargadores e sete juízes de Direito. O presidente da OAB confirmou que irá participar do julgamento na terça-feira (23/2) no Conselho Nacional de Justiça, que analisará o pedido de afastamento dos magistrados.

Conforme a Consultor Jurídico apurou, em recente parecer, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi favorável à aposentadoria compulsória aos acusados. O desembargador José Ferreira Leite, que em 2005 ocupava a presidência do tribunal, era também grão-mestre da entidade maçônica chamada Grande Oriente do Estado do Mato Grosso.

Segundo o procurador-geral, o conjunto probatório levado aos autos comprovou “a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos provenientes do Tribunal de Justiça”. Ele afirma que os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos e os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira se aproveitaram dos altos cargos ocupados dentro da administração da corte para receber créditos e também para determinar o pagamento de benefícios aos demais acusados: Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

De acordo com o processo aberto contra os magistrados, só no mês de janeiro de 2005 foram pagos mais de R$ 1 milhão, referente a 14 verbas distintas, aos três desembargadores e dois juízes que ocupavam a cúpula da corte. Os autos informam que a presidência do TJ-MT autorizou o pagamento a José Tadeu Cury e Mariano Travassos e ao juiz Marcelo Souza de Barros. E, no mesmo dia, Cury liberou as mesmas verbas para o presidente da corte, José Ferreira Leite, e o seu filho, juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira. A defesa afirma que o valor serviu para atualizar monetariamente benefícios pagos em atraso pelo tribunal.