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Marília Scriboni
Entrevista: Ayres Britto, ministro do STF e presidente do TSE
Preocupante a entrevista. Revela, no mínimo, o pensamento de boa parte ds juristas brasileiros considerados "progressistas", de pensamento político alinhado à "democracia-social".
A lei é menosprezada, relegada, enquanto o "pensamento popular", que está na moda, cada vez mais vem dominando os espaços públicos. Qualquer um de nós pode ser vitima desse arbítrio.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 43
Advogado Criminal em São Paulo.
Parabéns pela convicção.
MOACYR PINTO COSTA JUNIOR
Advogado e Professor Universitário
http://mpcjadv.blogsp
Atualmente, nos Estados Unidos, idéias como as veiculadas nessa entrevista têm sido repudiadas pois já causaram danos irreparáveis à “segurança jurídica”, isso num País que não adota como fonte primária a lei(Roman Law), mas o precedente (Common Law), algo que recentemente foi assunto de conferências do Juiz Antonin Scalia (Justice), da Suprema Corte dos EUA, em viagem pelo Brasil.
No Brasil, onde a fonte primeira deveria ser a lei a recomendada "reinterpretação" acaba por revelar que o significado legal é um nada!
Se num sistema de tripartição de poderes, cabe ao legislativo transformar os anseios populares em lei (e não ao judiciário), não tem o menor sentido reduzir o significado de tais leis ao conteúdo de constantes “reinterpretações” judiciais, sobretudo por quem sequer foi eleito pelos anseios populares.
O teor dessa entrevista é preocupante.
Muitos juízes, estudam em escolas particulares (há juízes tb. que estudaram em escolas públicas), fazem um bom curso de direito, nunca trabalharam (no sentido literal da palavra. Os tais 3 anos de atividade jurídica ele assina meia dúzia de peças processuais em um escritório de um amigo e pronto), os pais conseguem sustentá-los durante a fase preparatória do concurso (nenhum demérito), não conhecem NADA da realidade existente no país. Apenas pela TV, isso qdo assistem a programas com conteúdo. Nunca passaram por nenhuma dificuladde significativa em suas vidas eee, depois de um tempo estudando, tornam-se JUÍZES. Muitos DESPREPARADOS PARA O CARGO. Logo, o que irão aplicar em suas decisões será exatamente o que eles conheceram da VIDA REAL (vida do dia a dia, das relações sociais e de consumo por ex.), ou seja, NADA.
Comentários encerrados em 1/03/2010
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