Consultor Jurídico
ISSN 1809-2829
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Textos do dia 21 de fevereiro de 2010

 

  • 17:32
    Dois terços de recursos repetitivos no STJ envolvem Direito Público
  • 15:54
    Ministério da Justiça lança estratégia junto com CNJ e CNMP
  • 12:28
    Manual de controle gera bate boca entre promotores e delegados
  • 12:12
    Juiz eleitoral cassa mandato do prefeito Gilberto Kassab
  • 11:53
    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
  • 11:40
    SEGUNDA LEITURA: A autonomia na Justiça Estadual norte-americana
  • 09:54
    TJ-SP critica casal e nega indenização por causa de lista de casamento
  • 09:30
    Judiciário discute cada vez mais regras para ruas e condomínios fechados
  • 08:06
    O conceito do FAP é justo, o cálculo oficial é que não é
  • 07:48
    Não existe modulação para a Súmula Vinculante 8 do Supremo
  • 07:23
    CPI estadual pode usar Mandado de Segurança para obter dados sigilosos?
  • 07:13
    Técnico do tribunal do Pará conhece sistema eletrônico do TJ-DF
  • 07:08
    Brasil Telecom deve pagar indenização por bloquear linha sem aviso
  • 06:16
    Varas do Tribunal do Júri são unificadas no Fórum de Ceilândia
  • 05:38
    Artigo que aponta tráfico como crime inafiançável não justifica prisão
  • 04:10
    STF suspende decisão que manda União indenizar por atrasar reajuste
  • 04:07
    Entrevista: Ayres Britto, ministro do STF e presidente do TSE
  • 01:23
    Ministra arquivada reclamação do Metrô-DF contra decisão do TST
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