Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ranking de notícias

Veja o que foi destaque na ConJur nesta semana

Por 

Dois pensadores do ativismo judicial apontaram suas ideias nas páginas da Consultor Jurídico nesta semana. Na entrevista de segunda-feira (15/2), o alemão Peter Häberle comemorou o fato de os tribunais constitucionais estarem praticando o ativismo judicial. Para o constitucionalista, a atuação do Judiciário na linha de frente não deve ser permanente, mas é necessária quando os Poderes Legislativo e Executivo estão ocupados demais na briga pelo poder para cuidar de suas obrigações para com o povo que elegeu seus representantes.

O também constitucionalista brasileiro Luis Roberto Barroso esclarece, em forma de artigo publicado com exclusividade pela ConJur, o surgimento do ativismo e exemplos de como ele é praticado pelo Supremo Tribunal Federal. Para Barroso, o ativismo “se instala — e este é o caso do Brasil — em situações de retração do Poder Legislativo, de um certo descolamento entre a classe política e a sociedade civil, impedindo que determinadas demandas sociais sejam atendidas de maneira efetiva”.


A ConJur noticiou, em primeira mão, a morte do general Ivan de Souza Mendes, na quinta-feira (18/2), aos 88 anos. Mendes era o último chefe do Sistema Nacional de Informações e teve papel preponderante na transição do regime militar para a volta dos civis ao poder. Lamentaram sua morte o deputado federal José Genoíno (PT-SP) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Também foi notícia a abertura de inscrições da OAB paulista às três vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A reportagem comenta a disputa de cinco anos entre a OAB e o TJ-SP para aprovar a lista de indicados para o quinto constitucional.


AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que nesta semana a ConJur teve mais de 180 mil visitas. O maior índice de leitura foi na quinta-feira (18/2). O assunto que mais interessou os leitores foi o relato de que a prisão do governador José Roberto Arruda dividiu os ministros do STJ. A reportagem contou com mais de 4, 4 mil acessos.

O artigo repercutindo a polêmica sobre o papel político da OAB elaborado pelos criminalistas Paulo Sérgio Leite Fernandes e Técio Lins e Silva foi o segundo texto mais acessado, com mais de 4,3 cliques. A terceira reportagem mais lida foi a que oficializou a decisão do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal em manter o governador do Distrito Federal na prisão, com mais de 2,9 acessos.


AS 10 MAIS LIDAS
►Prisão do governador José Roberto Arruda divide ministros do STJ

OAB pede prisão de Arruda e joga criminalistas da defesa às favas
Marco Aurélio mantém prisão de José Roberto Arruda
STF inova com incorporação de gratificações auferidas por anos
CNJ não tem competência para confirmar ato da OAB sobre roupa
No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não é bem assim
Pedido de prisão de Arruda desperta debate sobre o papel da OAB
Advogado deve ser indenizado por viajar em ônibus superlotado
Uso abusivo da prisão preventiva no Brasil deve ser discutido
Entrevista: Peter Häberle, constitucionalista alemão


Artigo da Semana
O destaque vai para o artigo elaborado criminalistas Paulo Sérgio Leite Fernandes e Técio Lins e Silva sobre o papel político da OAB. Os especialistas defendem que a atitude da entidade em pedir a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ignora as prerrogativas dos advogados de defesa. No texto, os advogados argumentam que, com esse pedido, a OAB ocupou o papel do Ministério Público, quando deveria defender os companheiros encarregados da dificílima defesa do infausto administrador do Distrito Federal.


COMENTÁRIO DA SEMANA
Concordo!
É um acinte esse quinto constitucional. Se um advogado ou membro do MP quiser ser juiz, por que não presta concurso? E,vou além! Por que para tribunais superiores são galgados advogados (ou membros do MP)? Ali também deveria ser o último caminho para um desembargador. Uma pessoa que nada julgou na vida vai julgar no tribunal maior? E, discordo daqueles que disserem ser o STF tribunal político: não, não é não! Ele é sujeito às regras constitucionais, é o guardião maior da nação, então, por que políticos (Executivo e Legislativo) se intrometem nesse tribunal...e no STJ tb? Comentário de Neli, procurador, sobre a abertura de inscrições para as vagas de desembargadores do TJ-SP a partir do quinto constitucional.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2010, 1h19

Comentários de leitores

1 comentário

comentário da semana está equivocado....

daniel (Outros - Administrativa)

comentário da semana está equivocado.
Afinal, no mundo inteiro existe o Quinto Constitucional, cada país usa um quantitativo.
Lado outro, em NENHUM país do mundo o acesso aos Tribunais Superiores são exclusivos dos Juizes. O poder judiciário pertence ao povo e não aos Juizes.
É claro que precisamos repensar o quinto, mas extinguir não. Afinal, podemos criar mandatos, estabelecer critérios mais técnicos para escolha e outros mais.

Comentários encerrados em 28/02/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.