Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Critério populacional

Vagas de deputados devem aumentar em alguns estados

O ano de 2011 chegará com novidades para a Câmara dos Deputados e as assembléias legislativas. O motivo é a alteração no número de representantes em mais da metade dos estados brasileiros. A proposta, em minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral, divide as vagas em função da nova contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que foi atualizada em julho de 2009. As informações são do jornal Estado de Minas.

Assim, das 27 bancadas, 15 ganham ou perdem cadeiras. No entanto, o número de 513 parlamentares em Brasília será mantido. Mas, as vagas dos legislativos estaduais caem de 1.059 para 1.057. A minuta é de autoria do ministro Arnaldo Versiani, relator das eleições. Ele leva em consideração artigo da Constituição Federal e uma lei complementar que estabelecem a divisão das vagas pelo critério populacional. A última mudança na representação parlamentar ocorreu há 16 anos.

Com a mudança, um dos estados que terá o número de deputados federais alterado é Minas Gerais, que passará de 53 para 55, já estaduais irão de 77 para 79. Ceará, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Amazonas ganharão uma cadeira cada na Câmara dos Deputados.

De todos os estados, o Pará é o que ganhará mais vagas de deputados federais. Ao todo serão 20, sendo que anteriormente o número era de 17. Já o Rio de Janeiro e a Paraíba perderão representação. As bancadas federais serão reduzidas de 46 para 44 e de 12 para 10 parlamentares, respectivamente. Também perdem um integrante a bancada dos estados Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Goiás e Piauí.

O número de deputados estaduais reduzirá em algumas assembleias. Paraíba sai na frente e é a que mais perderá cadeiras. As 36 vagas passarão a 30. No Piauí, as cadeiras são reduzidas de 30 para 27 e no Rio de Janeiro o número passa de 70 para 68. No entanto, as bancadas de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima não sofrerão alterações.

O TSE tem até o dia 5 de março para as resoluções que regularão o pleito de outubro. Na próxima quarta-feira (24/2), haverá uma audiência pública em que será discutido o texto e também um pedido da Assembleia do Amazonas para pedir redefinição do número de parlamentares na eleição deste ano. ConJur também abordou o assunto. Leia mais aqui.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2010, 17h19

Comentários de leitores

2 comentários

Pra que isso ?

Gabriel (Bacharel)

O nosso Parlamento já é um dos mais caros do Planeta. Estou com o Zerlottini: ninguém sentirá a falta de uns 400 picaretas.
Continua a farra com o dinheiro público.

Aumento do número de deputados...

Zerlottini (Outros)

Na minha opinião, tá precisando é de diminuir - e não aumentar. São mais calhordas para receberem um salário imoral, ao qual não fazem jus. Mais gabinetes luxuosos, com os "gabinetários", secretários, concubinas, familiares, carros à disposição, verbas para gasolina, verbas para paletós, roubos, sacanagens, falcatruas... Olha, é muito mais negócio diminuir o número. Se mandar 80% dos que estão lá pra rua, ninguém vai sentir a mínima falta - a não ser os apaniguados e beneficiados.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Comentários encerrados em 27/02/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.