PGR opina pela aposentadoria compulsória de 10 magistrados de MT

21/02/2010 08:02w (Advogado Autônomo)"que pais é esse?"

Todos são iguais perante a lei!, diz a CF,a diferença esta em quem a interpreta e aplica, no caso em tela, esta igualdade está no pouco debatido, e modernamente comum, o "Crime da Toga", neste crime a toga é vestida como o manto da impunidade, quer pelos que praticam o delito, quer pelos que o julgam. O agravante é que alem de togados os meliantes, + de 4, são maçons graduados.
Então, além da lei escrita, eles transgrediram leis secretas, principios fundamentais maçonicos que buscam o aperfeiçoamento da Humanidade. Pela lei escrita eles foram condenados a passar o resto do seu tempo recebendo vencimentos pela inatividade. E pela frater- nidade maçonica? O que se sucedeu? Lembrando que o grão mestre Arruda foi expulso, segundo consta.
Meu conselho a quem quer delituar e sair impune: faça um concurso para juiz ou delegado, ou então se eleja!

19/02/2010 19:50Marcílio Teixeira de Mello (Assessor Técnico)CADÊ O MEU ??

EPA! ESPERA AÍ...VAMOS COM CALMA. EU SOU TORCEDOR DO FLAMENGO E NÃO RECEBI A MINHA COTA DA BANDIDAGEM DE PARTES DA MAGISTRATURA ESTADUAL MATOGROSSENSE. QUERO O MEU...E MAIS RESPEITO COM A TORCIDA DO FLAMENGO, SEU JUIZ!!!

19/02/2010 12:01Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Os Cidadãos mais Cidadãos que os demais.

Não é possível que o ABSURDO continue!
Temos que eleger um LEGISLATIVO que possa ser sensível ao despautério que se constitui a atribuição de benefícios a um INFRATOR.
Seja na iniciativa privada, seja no funcionalismo público em geral, o CASTIGO, a PUNIÇÃO seria a DEMISSÃO, a RUA da AMARGURA!
Um MAGISTRADO, embora o seja até a morte, por força de Lei, é um CIDADÃO com um DEVER, perante os demais CIDADÃOS, até maior, porque se arroga ser, por força de LEI, um JUIZ, um JUIZ APOSENTADO, um JUIZ APOSENTADO que tem, inclusive, o direito de ADVOGAR, criando um desbalanceamento ÉTICO brutal, no seio do JUDICIÁRIO.
Não vou falar da SOCIEDADE, porque nesse caso, como diria o Joãozinho, "...a sociedade que se dane...!!!!"
Que a OAB, sobre esse ponto se cale, se faça muda, nada podemos fazer, apenas e mais uma vez, lamentar, mas é INADMISSÍVEL que se CONTINUE a PREMIAR aquele que DELINQUIR, que INOBSERVAR os COMPORTAMENTOS ÉTICOS, MORAIS e LEGAIS que DEVERIA OBSERVAR.
Afinal, para a sociedade o recado é o seguinte: 1. sim, delinqui; 2. sim, infringi normas legais, regulamentares e ÉTICAS; 3. sim, fiz tudo isso, mas.... sou um MAGISTRADO e, como tal, POSSO IR PARA CASA e RECEBER A MINHA APOSENTADORIA!!!! 4. Ha, ha, ha,ha, ha, ...... vocês outros, que NÃO SÃO MAGISTRADOS, VÃO CHORAR NA CAMA, PORQUE É LUGAR QUENTE...... e MACIO. 5. Ah, mas NÃO USEM MEU COLCHÃO, que é mais macio que o de vocês!

19/02/2010 11:06Leigo (Corretor de Seguros)Justo direito!

Os semi-deuses não se julgam como outros mortais. Estão desobrigados dos caprichos das Leis que aplicam.
A estes, devemos nossas vidas, nossa segurança, nosso dever e brigações. Eles se doaram aos nossos interesses, disponibilizando as suas preciosas vidas, para apaziguarem o direito de reles cidadãos, que buscaram no fosso de seus vastos conhecimentos, a paz, o direito e a justiça. Quem somos nós para julgá-los? A sociedade corporativista os homenageiam e desprezam a justiça. Parabéns a PGR! Merecida aposentadoria aos nossos heróis.

19/02/2010 10:23Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Sanção premial. O MP aplaude e a jsticinha consagra...

Quer dizer que o sujeito desvia recursos, não vai preso, não é condenado a restituir, ou, se é, não tem como pagar porque o patrimônio não está em seu nome, mas é compulsoriamente aposentado — grande consolo, isso — e a sociedade, espoliada dos recursos que foram desviados do erário, ainda terá de pagar-lhes o prêmio de uma gorda e polpuda aposentadoria de cerca de R$25.0000,00 por mês, que não pode ser sequer penhorada ou desfalcada para recompor o que do erário foi desviado? Essa disposição da LOMAN é constitucional? Atende ao primado da isonomia?
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Como dizia outrora o macaco: "[n]ão precisa explicar. Eu só queria entender!"
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

19/02/2010 06:56Paulo (Estudante de Direito)Vergonha

Ilícitos administrativos são punidos com extremo rigor quando é para funcionário público comum, são imprescritíveis,o alcançando até mesmo após a aposentadoria, no mesmo rigor dos crimes de racismo e tortura.
Já ilícitos praticados por certos agentes políticos, a pena máxima é uma bela aposentadoria.