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Vaga de desembargador

OAB-PB indefere inscrições para compor lista sêxtupla

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba indeferiu duas inscrições para compor a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do estado. Sonia Maria Benfica Merthan e Wandresigelo Gonçalves Vieira de Medeiros Filho não apresentaram os requisitos mínimos para inscrição definidos no Estatuto da OAB. Já o candidato Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa desistiu da disputa.

A decisão foi tomada durante a reunião da diretoria da OAB-PB para análise dos processos e homologação das inscrições.

A advogada Sonia Maria atuou por mais de 10 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo, porém, de acordo o Estatuto, os candidatos devem ter no mínimo 10 anos de atuação advocatícia junto ao tribunal que disputam a vaga de desembargador, no caso o da Paraíba. Além disso, precisam comprovar ao menos cinco atos privativos de advogado por ano no mesmo tribunal.

O candidato Medeiros Filho também não possui o tempo de atuação requisitado nas regras. Já o advogado Costa afirmou não ter tempo suficiente para a campanha.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PB, Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, agora com as inscrições deferidas, os candidatos podem efetivamente começar sua campanha, respeitando o que determina o provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB e a Resolução 01/2006 do Conselho Estadual.

Ele informa que a arguição pública dos candidatos, uma exigência do provimento, ficou marcada para o dia 28 de fevereiro (domingo) e será realizada na sede da OAB. Por exigência do Tribunal Regional Eleitoral, a eleição foi marcada para o dia 7 de abril. O órgão eleitoral exige o mínimo de 60 dias para a preparação das urnas eletrônicas. Em João Pessoa, o pleito acontece no Lyceu Paraibano e nas demais cidades na sede da subseção.

O presidente da Comissão Eleitoral adiantou que será marcada uma reunião com todos os candidatos para orientações e regras gerais, tanto da arguição quanto da eleição. A Comissão Eleitoral deverá se reunir no dia 23. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB da Paraíba.

Veja a lista de advogados que concorrem a uma vaga na lista sêxtupla

1. Breno Wanderley Segundo
2. Caius Marcellus de Araújo Lacerda
3. Celeide Queiroz e Farias
4. Elson Pessoa de Carvalho
5. Francisco de Assis Camelo Júnior
6. Francisco Freire de Figueiredo Filho
7. José Augusto da Silva Nobre Filho
8. José Ricardo Porto
9. José Rivaldo Rodrigues
10. Levi Borges Lima
11. Nadir Leopoldo Valengo
12. Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro
13. Wellington Marques Lima

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2010, 16h21

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