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Reclamação disciplinar

CNMP investiga procurador-geral de Justiça de MS

O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar e poderá afastar o chefe do Ministério Público Estadual, Miguel Vieira da Silva, que retornou ao trabalho nesta quinta-feira (18/2), após ficar de licença médica em decorrência de uma cirurgia cardíaca. Ele foi denunciado pelo empresário Vanderley Scuira, porque o órgão não investigou um suposto esquema de falsificação de laudos atestando fraudes em chassis de motores.

De acordo com informações do portal Campo Grande News, a irregularidade envolve peritos, policiais da Defurv (Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos) e funcionários do Detran.

Segundo a assessoria do CNMP, a notificação foi encaminhada a Silva no dia 27 de janeiro. Ele tem 15 dias para apresentar a defesa. O caso está sendo apurado pela Corregedoria do Conselho Federal e poderá resultar no afastamento de Silva do cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O caso
No mês passado, o empresário recebeu um documento do diretor-presidente do Detran, Carlos Henrique dos Santos Pereira, atestando que as acusações formuladas por ele foram procedentes. No entanto, devido ao prazo, a aplicação da penalidade estava prescrita.

O documento foi a redenção de Scuira, que vem apontando o esquema desde 1997. Ele afirma que peritos condenavam motores regulares e originais de fábricas. Os funcionários envolvidos no esquema retiravam os motores dos veículos, que ficavam no pátio da Defurv.

Nos últimos 12 anos, ele protocolou mais de 100 pedidos de investigação na Corregedoria da Polícia Civil, Ministério Público Estadual e até no Judiciário. Ele estima que, neste período, de 10 mil a 15 mil motores foram condenados de forma indevida na capital.

A denúncia
A corregedoria do CNMP confirmou a abertura do procedimento de número 118/2010 -18. Informou que foram duas páginas de representação e mais quatro de anexo, que trazem cópias de reportagens de jornais sobre as irregularidades.

A entidade negou as informações divulgada pelo delegado aposentado Paulo Magalhães, de que seriam 121 laudas de denúncia, que totalizariam 9,5 quilos de documentos. “Não é verdade, foram só duas páginas”, informou a assessoria do Conselho Nacional do Ministério Público.

O portal também informa que Miguel Vieira da Silva divulgou nota para rebater as acusações. “Os assuntos publicados sobre o Procurador-Geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, não correspondem à verdade”, começou, destacando que adotou providências para investigar o suposto esquema por meio do Pedido de Providências 040/08 encaminhado ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por sua própria natureza, tem obrigação de receber qualquer tipo de denúncia, e não houve até o presente momento, nenhuma comunicação oficial do mesmo ao Procurador-Geral”, afirmou. No entanto, a assessoria do CNMP confirmou que Silva já foi notificado da abertura da reclamação.

“O indigitado cidadão que levou tais fatos ao CNMP carece de credibilidade, tanto que já foi, na forma da lei, representado junto ao juizado de pequenas causas pelo Procurador-Geral de Justiça por difamação”, rebateu, desqualificando o empresário Wanderley Scuira.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2010, 12h49

Comentários de leitores

1 comentário

Esclarecimento

Paulo Magalhães Araujo (Advogado Autônomo)

A quem interessar possa, são realmente 121 laudas. Aos que quiserem acessar encontra-se em http://www.brasilverdade.org.br/index.php?conteudo=canal&id=60&canal_id=16 divididos em 6 partes.

Comentários encerrados em 26/02/2010.
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