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Advogados ainda não têm estratégia para soltar Arruda

A defesa do governador licenciado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) ainda não definiu a estratégia que vai usar para tentar tirá-lo da cadeia. Segundo o advogado José Gerardo Grossi, Arruda pediu para ser libertado o mais rápido possível. A informação é da Agência Brasil.

Ao deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Grossi evitou fazer previsões sobre o período que Arruda deve continuar preso. O governador afastado foi levado à PF por determinação do Superior Tribunal de Justiça por ter tentando subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção envolvendo o governo do DF, deputados distritais e empresários.

“Não tenho coragem de manifestar qualquer expectativa neste sentido. Às vezes, a gente está imaginando uma coisa hoje e amanhã elas mudam completamente. O que tenho dito é que uma prisão preventiva goza de legalidade por até 83 dias e tenho dito isso ao próprio governador”, disse o advogado. Ele ainda afirmou que a eventual renúncia do governador afastado “não faria absolutamente nenhuma diferença” para que ele fosse solto. Segundo Grossi, a Justiça poderia entender que o governador, ao perder a influência política, poderia continuar tentando interferir no processo em razão de seu poder econômico.

Ação Penal
Junto com o mérito do pedido de Habeas Corpus em favor de Arruda, o Supremo Tribunal Federal poderá julgar a exigência de autorização da Câmara Legislativa para abrir Ação Penal ou decretar a prisão do governador. Segundo o ministro Marco Aurélio, a Corte Especial do STJ rejeitou a necessidade de autorização da Câmara Legislativa do DF para decretar a prisão preventiva de Arruda e, por isso, o Supremo deverá julgar a questão.

A Lei Orgânica do DF condiciona a abertura de Ação Penal contra o governador à autorização de dois terços dos deputados distritais. Esse dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da República em Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada no Supremo.

Marco Aurélio reiterou que os prazos do STF não deixarão de ser cumpridos por se tratar do governador do Distrito Federal. “A lei é universal. Muito embora não pareça, ela se aplica indistintamente a todos”, afirmou o ministro. O Supremo informou que aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República para concluir o julgamento do pedido de HC.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2010, 20h20

Comentários de leitores

3 comentários

EXISTE SIM UM ESBOÇO.

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Ainda essa semana eu li num jornal que Paulo Octavio pra se livrar dos problemas teria sido compelido a mudar toda sua equipe de secretarios, e esse informou que estaria mudando entre outros, dezenas de MINISTROS DO STF,STJ, MP etc, estariam na lista para assumir o GDF.
*
Se isso realmente acontecer, ai mesmo que tudo ficara impune.

cairia a republica.........

hammer eduardo (Consultor)

A ideia da delação premiada seria bem tentadora porem devemos considerar que na politica "cleptocrata" que se instalou a decadas no Brasil , por certo deve existir alguma especie de "omertá" que na pratica impediria tal feito. De qualquer maneira a ideia seria muito interessante pois o luzidio e provavel ex-governador foi por demais "descuidado" dentro do tolerado sistema brasileiro de bandalheiras publicas. O curioso é que num primeiro momento seus "coléguas" de partideco condenaram publicamente as atitudes porem ate as pedras da rua sabem que certamente tinham conhecimento detalhado das trampolinagens a ceu aberto da "outra" quadrilha que comandava o estado mais central do Pais. É sempre assim , para a plateia ignara ( Nós ! ) , tem aquele joguinho de cena basico porem na intimidade , morrem de medo de algo que ameaçasse os variados "esqueminhas" que campeiam soltos pelo Brasil a fora, facil imaginar a cena de outros amiguinhos do DEM suando frio e correndo para a farmacia mais proxima para se municiarem de fraldas geriatricas em vista do medo assutador de que "o canario comece a cantar....."
Como no Brasil da bandalheira corre livre leve e solta , podem apostar que em pouquissimos dias o luzidio meliante estará a solta novamente apos uma "criteriosa analise" dos fatos e mais as conversinhas de pé de orelha entre os impavidos membros do Judiciario , não muda nunca e certamente não será desta vez que vai acontecer. Se AO MENOS afastarem o meliante de vez da politica Brasileira , ja será um lucro fantastico em comparação com a bussola da eterna impunidade. So precisam aproveitar e levar junto o tal paulo otavio e as outras ratazanas que foram filmadas. Paiszinho nojento esse não acham???

DELAÇÃO PREMIADA

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Gostaria de ver uma delação ampla, geral e irrestrita. Por sinal, parece que não lhe fizeram a proposta de delação premiada. Já pensaram o efeito caso aconteça? Aproveita Arruda!

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