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16 fevereiro 2010

Viagem desconfortável

Advogado deve ser indenizado em R$ 1,5 mil

A Real Transportes e Turismo (Empresa Reunidas) deve indenizar um passageiro em R$ 1,5 mil por conta da superlotação de um ônibus no trajeto entre Carazinho e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Para os juízes da 1ª Turma Recursal Cível, "o dano é caracterizado pelo descaso" no tratamento dos usuários de serviços. A informação é do site Espaço Vital.

A ação foi ajuizada pelo consumidor e advogado João Rafael Dal Molin, que atuou em causa própria. Ele alegou que "os ônibus estão frequentemente superlotados, causando desconforto e expondo os passageiros à situação de perigo e de humilhação". O  problema se agrava nas terças e quintas-feiras, quando o número de pessoas vai muito além da capacidade do veículo.

A defesa da Reunidas não negou que muitos passageiros viajam em pé. No entanto, alegou que a linha é classificada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) como suburbana, sendo permitido que sejam transportados em pé um número de pessoas equivalente ao de assentos disponíveis. Seriam 40 sentados e 40 em pé.

O Juizado Especial Cível de Carazinho condenou a ré ao pagamento de R$ 4,6 mil de reparação por dano moral. A empresa recorreu e consegui reduzir o valor. No acórdão, foi criticado "o descaso com que a empresa ré trata de seus usuários, submetendo-os a perigo bem como a situações degradantes no decorrer do trajeto percorrido”.

71.002.336.758

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

18/02/2010 11:45 André Aloá (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)
Metrô - Rio
Não querendo ser massante, mas não posso deixar de citar o metrô e o trem da cidade maravilhosa. Hoje temos, principalmente, no horário do "rush", metrô e trem sem nenhuma estrutura e condição de transporte digno, sem limites de lotação e com um suposto ar condicionado que nunca funciona nos respectivos horários.
Muitos são os casos de mal súbito em idosos e gestantes nos vagões. Quando são acionados os maquinistas (sem nenhuma cortesia e quando não abandonam o trem) demoram a atender a solicitação como se estivessem sendo encomodados do seu ofício e local de trabalho gelado e espaçoso. E ainda somos forçados a ler as declarações do governo a respeito de nossa tecnologia que a cada dia melhora a condição do trabalhador em sua ida e volta ao tão querido lar... Lastimável!
17/02/2010 13:36 denão (Advogado Assalariado - Empresarial)
Por que indenizar o "Advogado"?
Creio que esta notícia deveria ser mais intensamente divulgada e, o fato de o cidadão, que sofreu por ser transportado num ônibos lotado, ter como profissão a de advogado, não deveria ser o foco da matéria. Com efeito, qualquer cidadão que se sinta ofendido em seus direitos, tem o "poder" de não se sujeitar a, simplesmente, à dobrar-se ao fato de que o transporte público em nosso País, é assim mesmo, e tudo ficar como se nenhum transtorno existisse... Entendo por outro lado que, se virar moda, nenhuma empresa de transporte público se sustentará. O que é necessário é que aliado à melhoria dos transportes públicos, nosso povo saiba exercitar a cidadania salutarmente.
Denis Marques de Souza
17/02/2010 12:16 Rogério Brodbeck (Advogado Autônomo - Civil)
O serviço é uma concessão
Parece que tanto as empresas (esse descaso não é privilégio da Real Rodovias) como o Estado se esquecem que o transporte é um serviço concedido. Isto é, ao Estado cabe regular adequadamente, fiscalizar com eficiência a concessão e às empresas concessionárias cumprir a lei e tratar os seus usuários com urbanidade e conforto. Não é isso, todavia, o que ocorre. Espero que a decisão sirva de paradigma e que as indenizações aumentem ao correr do tempo pois só assim as transportadoras sentirão o peso do contribuinte/usuário.

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