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Vice ameaçado

Defesa diz que pedido de impeachment é político

O advogado Antônio Carlos Castro criticou nesta sexta-feira (13/2) os pedidos de impeachment do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), protocolados na Câmara Legislativa, de acordo com a Agência Brasil. Quatro entidades e partidos apresentaram os pedidos: a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), o PT-DF e o PSB-DF.

Para o advogado, que integra a defesa do governador em exercício, os pedidos são “absolutamente políticos e sem embasamento jurídico”. Ele argumenta que o impeachment só pode ser pedido em referência aos atos praticados pelo agente público no exercício do cargo e Paulo Octávio assumiu o comando do governo distrital somente nesta quinta (11/2), quando José Roberto Arruda (sem partido) se licenciou do cargo depois de ter a prisão preventiva decretada.

“Paulo Octávio não pode ser responsabilizado. Ele assumiu o cargo ontem. Há incoerência jurídica. A Ordem precisa de um advogado [em referência a OAB-DF]”, disse o advogado.

Os pedidos de impeachment se baseiam no depoimento do ex-secretário de Relações Instituições do DF Durval Barbosa, denunciante do suposto esquema de corrupção, de que Paulo Octávio era um dos beneficiados do dinheiro da propina.

No entanto, o advogado argumenta que seu cliente não foi filmado recebendo suposto dinheiro de propina e nem mesmo foi alvo de mandados de busca e apreensão. Ele alega que os pedidos "morreram de inanição".

Ao apresentar o pedido, o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, afirmou que Paulo Octávio não tem condições de assumir o governo distrital e defende seu afastamento.

Os pedidos de impeachment devem passar agora por análise da Procuradoria da Câmara Legislativa. O órgão rejeitou pedidos anteriores quando Paulo Octávio estava como vice-governador.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2010, 21h10

Comentários de leitores

1 comentário

Ele tinha outra opção ?

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Só faltava ele elogiar os pedidos de impeachment...

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