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Combate à morosidade

Presidente do TJ-PE defende expediente de 8 horas

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O novo comando do Tribunal de Justiça de Pernambuco tomou posse na quarta-feira (10/2). Os desembargadores José Fernandes, Jovaldo Nunes e Bartolomeu Bueno assumiram os cargos de presidente, vice e corregedor-geral da Justiça de Pernambuco. Em seu discurso, o novo presidente defendeu o expediente forense 8 horas e afirmou que resolver a morosidade da Justiça é prioridade em sua gestão.

“As políticas públicas do Poder Judiciário deverão refletir sobre o que mais nos atormenta: a morosidade na prestação jurisdicional. As causas são as mais variadas, mas, dentre elas, também está o nosso proceder”, disse o novo presidente do TJ-PE.

Para o desembargador, é possível acelerar a Justiça com investimento em gestão. “O magistrado que é um bom gestor, possivelmente será um excelente Juiz. Nem sempre o aumento de quadros é a solução. A experiência tem demonstrado que mais da mesma coisa nem sempre tem trazido bons resultados. A palavra de ordem é a criatividade”, afirmou Fernandes.

O desembargador disse que continuará defendendo a ampliação da carga horária e redução do quantitativo de férias no âmbito do Judiciário. “Uma féria, somada aos recessos forenses, já seria de bom tamanho para bem aquinhoar o merecido descanso. A sociedade não mais aceita o juiz de meio expediente. A minha proposta, vencida, de elevação do expediente forense de 6 para 8 horas, continuarei lutando por ela”, disse ele.

Sobre o Conselho Nacional de Justiça, o novo presidente do TJ-PE afirmou sempre “aplaudir a criação do CNJ”, já que muita coisa mudou com a sua instalação. “No entanto, não posso deixar de externar a minha perplexidade para as iniciativas que tolhem o gerenciamento dos tribunais. A autonomia financeira e administrativa dos Tribunais é preceito constitucional”, defendeu o desembargador.

Leia a íntegra do discurso:

Excelentíssimo Sr. ............

Minhas senhoras e meus senhores:

No limiar de completar duas décadas de judicatura cheguei ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, como desembargador, depois de percorrer várias comarcas do interior do Estado, e hoje bem próximo a atingir três décadas, chego à sua Presidência. Nem muito cedo e nem muito tarde. Acredito que na hora exata em que todas as circunstâncias permitiram.

Ao ser eleito por unanimidade em memorável sessão, ainda tomado de muita emoção, refleti sobre a generosidade dos meus eminentes pares, com os quais, a cada dia, muito tenho aprendido. Reflexões também fiz naquele momento sobre a longínqua época em que era estudante secundarista – denominação da época – e passava pela majestosa Praça da República contemplando a beleza clássica do Palácio da Justiça que guarda muita semelhança com o Palácio de Versalhes. A época, como estudante humilde, de família humilde, jamais passaria em minha cabeça vir a ser um Juiz, nem muito menos chegar à Presidência do Tribunal de Justiça do meu Estado, hoje com quase dois séculos de existência.

Assumi quase todos os cargos do Poder Judiciário. Nessa trajetória posso hoje observar que todos vieram ao seu tempo. Caíram como uma força gravitacional, em momento e lugar certos e sem que, o que é mais importante, necessidade de disputas renhidas que tisnam, quase sempre , o brilho da vitória.

Nesse momento encerro a minha gestão como Corregedor Geral da Justiça, órgão que tem dentre várias atribuições a competência dolorosa de fiscalizar e punir. Não foram fáceis esses dois anos. Confesso que foi penoso para mim cumprir o dever; muitas vezes hesitei, mas sempre tinha em  mente que nada seria mais penoso do que não cumprir o dever. Não há desculpas a pedir, só compreensão.

O meu discurso é simples. Nas palavras singelas é que encontro a forma ideal de dizer o que verdadeiramente sinto.

Trata-se, para mim, de momento de extrema alegria, porque vejo que os dias difíceis de minha vida, como estudante humilde, foram vencidos.

Identifico-me como da geração dos privilegiados de 1964. Toda minha formação deu-se basicamente em escolas públicas; concluí meu curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, em 1975. Tudo era custeado pelo Governo. A vida estudantil sempre foi muito tranqüila apesar de não se ter à época a plenitude do livre-arbítrio. As tertúlias dos fins de semana no Clube Náutico Capibaribe, eram marcadas por grandes bailes. O regresso no fim da madrugada para casa quase sempre era caminhando a pé pela Avenida Rosa Silva; Cantarolando pela rua chegava-se no Bairro da Cabanga, no despertar da aurora, com o dia quase claro, e o que era mais importante: incólume, feliz e razoavelmente saudável. A longa trajetória eliminava a possibilidade de ressaca.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2010, 9h50

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