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11 fevereiro 2010

Caso Arruda

Damous rebate críticas de Reginaldo de Castro à OAB

Por Fabiana Schiavon

As afirmações do ex-presidente da OAB nacional, Reginaldo de Castro, são uma tentativa grosseira de desqualificar o atual presidente, Ophir Cavalcante. Essa é a opinião do presidente da entidade no Rio de Janeiro, Wadih Damous, em relação à crítica de Castro frente ao pedido de prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, feito por Cavalcante. Ele afirma que, com segurança, a maioria dos presidentes das seccionais concordam com a posição do atual presidente.

Em reportagem publicada nesta quarta-feira (10/2) pela revista Consultor Jurídico, Castro afirma que o pedido de prisão ou afastamento do governador feito pelo presidente da OAB não tem embasamento jurídico e fere a imagem da instituição. Para Damous, a prova de que as declarações de Castro não fazem sentido é o fato de o Superior Tribunal de Justiça já estar discutindo, nesta tarde, se o pedido de prisão preventiva do político deve ser ter acolhido.

Para o presidente da OAB do Rio, as afirmações de Castro de que Ophir se baseou em recortes de jornais é apenas uma tentativa de desqualificá-lo e se ele quisesse fazer o mesmo, seria só lembrar que Castro foi censor na ditadura, por exemplo. “O direito de crítica que pertence a todos, mas a crítica que procura desqualificar, não é a melhor crítica. Com base em que ele afirma que não houve embasamento jurídico?”, questiona.

“É um despautério a informação de que a OAB não pode pedir a prisão de ninguém. Se a entidade entende que isso deve ser feito, essa é a opinião da OAB. O presidente não pediu fuzilamento de Arruda”, rebate Damous.

Damous afirma, também, que é importante deixar claro que o pedido da OAB não se restringe a interesses corporativos, já que a entidade tem discussões baseadas na defesa da democracia e de seus ideias institucionais. Já em relação à crítica de que Ophir estaria agindo contra a classe de advogados, já que Arruda tem filiados da OAB trabalhando em sua defesa, Damous lembra do impeachment do presidente Fernando Collor. “O Collor também é defendido por advogados e nem por isso, a OAB ficou impedida de pedir pela sua saída”, afirma.

Fabiana Schiavon é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 18 comentários

13/02/2010 18:35 ius (Advogado Autônomo - Civil)
Dor de cotovelo....
Outra explicação não há, senão DOR DE COTOVELO.
Da maneira como foi realizado o pedido de prisão, a OAB tem legitimidade.
O Ex-Presidente não entendeu. Até onde eu sei, a OAB formulou pedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e, este, por sua vez, titular da ação penal, endereçou o requerimento ao órgão jurisdicional competente.
O que há de errado nisso senhor Ex-Presidente, notadamente por se tratar de crime de ação panal pública incondicionada? (conhece?)
13/02/2010 12:45 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
UM RÓTULO FALSO !
Prezado JCandal: Agradeço de coração o sr. ter colocado a expressão "OAB até morrer!!!" logo após meu nome! Obrigado mesmo! Tudo o que eu quero e sempre quiz é ser Advogado e pretendo sê-lo até morrer!!! Ser advogado é defender a honra, a liberdade e o patrimônio das pessoas. Ser advogado é lutar por justiça, é respeitar as opiniões alheias, é defender o criminoso sem defender seu crime, ser advogado é amar o própximo e entender seus dramas. Ser advogado, meu caro, é para mim a mais bela de todas as profissões. Exatamente por isso reafirmo: a estatística a que me referi não é minha, mas dos registros oficiais dos Tribunais de Ética de todo o país. Esse "péssimo conceito" a que o sr. se refere só existe na opinião de pessoas mal informadas. Os destinos das pessoas e da própria nação passam sempre pelas mãos dos advogados. A OAB estava presente em todos os momentos importantes da história brasileira, como está hoje e estará amanhã, pois assim o determinam as regras do estado democrático de direito.Nós advogados (e parece que o sr. é meu colega) temos o DEVER de afastar essa falsa idéia do "péssimo conceito". Temos que divulgar essa estatística que é fato: só 2% dos advogados brasileiros são punidos pelo Tribunal de Etica , que é muito rigoroso. A advocacia somos nós. Se nós aceitarmos essa MENTIRA de que a maioria dos advogados são pessoas que gozam de "pessimo conceito", estaríamos admitindo que cada um de nós merece esse "péssimo conceito". Temos o direito de ter qualquer opinião, mas não podemos aceitar inverdades para com isso desmoralizar nossa profissão. Afinal, ninguém é obrigado a ser advogado.Se eu aceitasse que minha profissão tem um "péssimo conceito", eu a deixaria imediatamente.Não aceitemos esse rótulo, pois ele é um rótulo falso!
13/02/2010 11:59 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
UMA FORMA MUITO ESTRANHA DE AGIR...
Prezado bacharel "antonioviniciuss" : A OAB tem mandato recebido de todos os advogados através das eleições e da lei que a faz representante de seus filiados. Sua afirmação de que a OAB não repreenta nada contraria a realidade. Veja o que diz o artigo 103 da Constituição,por exemplo. Ela representa cerca de 600.000 profissionais de nivel superior e é uma das maiores entidades de classe do mundo! Aparentemente o sr. não é advogado. Se fosse, saberia o que a OAB faz. Se for advogado, o sr. tem uma forma muito estranha de agir...

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