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Eleição digital

MP-SP vai criar sistema digital para eleição interna

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Modernizar o sistema eleitoral no Ministério Público paulista capaz de permitir aos membros da instituição votar para todos os cargos em disputa de qualquer lugar onde estiver: em casa, na sala de trabalho ou até mesmo em férias usando um notebook. É assim o novo sistema que estará pronta para ser usado até o final do ano com certificação digital.

“Será uma revolução na vida da instituição”, afirmou o promotor de Justiça Michel Betenjane Romano, um dos responsáveis pela implantação do sistema digital de votação e de contagem de votos. Segundo ele, além da celeridade, a inovação irá trazer segurança e economia para os processos eleitorais internos do Ministério Público.

A estimativa da Procuradoria-Geral de Justiça é que numa eleição para o cargo de chefe do Ministério Público a instituição tenha um gasto indireto de cerca de R$ 129 mil. “Com o sistema digital, teremos um custo zero”, completou o promotor de justiça Michel Betenjane.

O sistema digital será desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), braço administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça. Por meio do Ato nº 5/2010, de 1º de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, já criou a Comissão de Acompanhamento do Desenvolvimento do Sistema de Eleição Digital no Ministério Público.

A Comissão terá como missão acompanhar todas as fases do desenvolvimento do Sistema Eleição Digital, e concluirá seus trabalhos ao final do desenvolvimento com a homologação do Sistema, considerando todas as suas características de funcionamento e segurança.

O grupo, presidido pelo próprio procurador-geral de Justiça, terá seis integrantes, entre promotores da capital e do interior e procuradores de Justiça. Compõem a comissão o promotor de Justiça Michel Betenjane Romano, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça; o procurador de Justiça Antonio Celso Pares Vita, como representante do Colégio de Procuradores de Justiça; o procurador de Justiça Newton Silveira Simões Junior, como representante do Conselho Superior do MP.

Ainda integram a comissão Roberto Fleury de Souza Bertagni, promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, como representante da Corregedoria-Geral do MP; Saad Mazloum, promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, como representante de Promotoria de Justiça da Comarca da Capital; e Sérgio Clementino, promotor de Justiça de São José do Rio Preto, como representante de Promotoria de Justiça de Comarca do Interior do Estado.

Com o desenvolvimento do Sistema de Eleição Digital, o Ministério Público pretende modernizar a votação e a apuração do processo eleitoral para os cargos eletivos no âmbito da instituição, agilizando o processo e reduzindo substancialmente os custos com pessoal, transportes, diárias e alimentação, necessários para a preparação, realização e acompanhamento do processo de votação e apuração das eleições.

Como o projeto está em fase inicial, não há previsão para sua conclusão, mas a Procuradoria-Geral de Justiça fixou como meta que o sistema esteja pronto até o final deste ano. Com isso, é certo que as próximas eleições para procurador-geral de Justiça, em março, ainda serão feitas pelo sistema convencional.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2010, 10h23

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