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Troca de bastão

Luiz Barreto toma posse de Ministério da Justiça

Luiz Paulo Barreto toma posse no Ministério da Justiça - Ricardo Stuckert / PR

Na manhã desta quarta-feira (10/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossou Luiz Paulo Barreto no Ministério da Justiça. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, em Brasília. As informações são da Agência Brasil.

Durante o discurso na cerimônia de posse, Lula afirmou que o Barreto dará continuidade a um trabalho já consolidado durante gestão do ex-titular Tarso Genro. “Criamos uma estrutura mais profissional no Ministério, houve uma melhoria substancial na relação salarial e criamos situação favorável na Policial Federal de reconhecimento do trabalho e também da recomposição salarial”, disse o presidente.

Descontraído, o presidente brincou sobre a saída de Tarso Genro, que abandonou o cargo para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de outubro. “Quando o ministro diz que quer sair porque é candidato, esse é o momento menos sofrível”, disse.

Lula ainda elogiou Barreto receberá um Ministério melhor do que Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro antecessor a Tarso Genro, encontrou na sua posse: “Luiz Paulo vai herdar um Ministério, certamente, melhor do que o Márcio herdou. Certamente, o Tarso já herdou um pouco melhor do que quando o Márcio entrou. E obviamente que o Luiz Paulo vai pegar o Ministério num momento, eu diria, muito importante”.

Estiveram presentes autoridades como os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Perfil
O novo ministro da Justiça tem uma longa carreira já dentro do Ministério. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto ingressou por concurso público, em 1983, quando tinha apenas 19 anos. Depois, prestou um concurso para nível superior e foi aprovado em primeiro lugar.

Ele é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília. Também é formado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas do Centro de Ensino Unificado de Brasília. 

Desde de 2003, ele ocupou a Secretaria do Ministério da Justiça, deixando-a agora para assumir o antigo cargo de Tarso Genro. Em 2007, participou da criação e implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Além do cargo de secretário do Ministério, Barreto também ocupava as presidências do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Comitê Nacional para Refugiados.

[Foto: Ricardo Stuckert - Imprensa do Planalto.]

Leia o discurso do presidente Lula

O Tarso e o Barreto vão falar no Ministério da Justiça, na transmissão de posse que será feita lá, mais tarde.

Bem, primeiro, cumprimentar o nosso querido companheiro, presidente José Sarney, presidente do Senado,

O nosso companheiro Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados,

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal,

O nosso companheiro Luiz Paulo Barreto, recém-empossado ministro da Justiça,

O nosso companheiro Tarso Genro, recém-retirante ministro da Justiça,

E os companheiros ministros aqui presentes,

Companheira Dilma,

Companheiros ministros,

Eu vou ser muito breve. Este é um momento sempre difícil na vida de um governo: todas as vezes que você tem que fazer a troca de alguém. Tem momentos em que a saída de um ministro é menos sofrida, quando é ele que quer sair. Quando o ministro quer sair, ele apenas procura o presidente da República e comunica o seguinte: “Eu quero sair porque eu vou ser candidato a tal coisa, e é inevitável, porque o povo quer que eu vá ser candidato”. E você, então, não tem argumento para convencer a pessoa a ficar. Esse é o momento menos sofrível [sofrido]. O momento duro é quando cabe ao presidente querer tirar o ministro e esse ministro acha que não está na hora de ele sair ainda, que ele não conseguiu cumprir a sua tarefa.

Bem, este momento da saída do Tarso é um momento, eu diria, para nós, difícil porque o Tarso assumiu o lugar do Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça, e conseguiu... e foi assim, praticamente, em todo o governo. No segundo mandato nós conseguimos imprimir um ritmo muito mais veloz nas coisas do governo em todas as áreas, o tal do PAC que nós criamos, PAC em todas as áreas: PAC do Ministério da Justiça, PAC da Agricultura, PAC da Economia, PAC da Educação. Tudo isso mostrou que o governo tinha se preparado muito no primeiro mandato e as coisas avançaram de forma extraordinária no segundo mandato.

Eu penso que o Tarso entrega o Ministério ao companheiro Luiz Paulo Barreto - como o Márcio entregou ao companheiro Tarso Genro - numa situação, eu diria, bem mais evoluída do ponto de vista de estabilidade da própria instituição. Aqui nós temos o Jobim, que foi também ministro da Justiça...

E nós tivemos um momento no Brasil em que o Ministério da Justiça era um Ministério eminentemente político. Eu, em 1978, para quem não sabe, eu fui convidado pelo Ministério político [da Justiça] – era o Petrônio Portela -, eu era dirigente sindical dos Metalúrgicos de São Bernardo e eu fui convidado para discutir a abertura política que o Geisel queria fazer, pelo Petrônio Portela. E por aquele Ministério da Justiça passou, praticamente, todo o debate político no governo Geisel. Depois diminuiu o ímpeto de importância nas discussões políticas.

Mas tivemos outros momentos em que o Ministério não conseguia executar uma política de Ministério da Justiça, porque se trocou muita gente. Nós tivemos períodos em que tivemos nove ministros, oito ministros da Justiça. Isso cria uma instabilidade na corporação, cria uma instabilidade... você imagine a secretária do ministro, você imagine... nem ela tem estabilidade porque... se trocou muito de ministro. Eu tive a felicidade de ter dois ministros no meu mandato, ou seja, eu estou tendo um agora, mais um, por uma situação muito especial.

Mas o dado concreto é que nós criamos uma estrutura mais profissional no Ministério, houve uma melhoria substancial na relação salarial do pessoal do Ministério. Nós, praticamente, criamos uma situação muito favorável na Polícia Federal, não apenas de reconhecimento do trabalho que a Polícia Federal faz, mas também do ponto de vista da recomposição salarial da Polícia Federal. O efetivo da Polícia Federal aumentou substancialmente, numa demonstração da importância da Polícia Federal dentro... no âmbito do Ministério da Justiça.

Então, eu penso que nós vivemos um outro momento. E, agora, com a implantação de uma nova Política de Segurança, com a criação do Pronasci, com a execução do Pronasci em vários bairros das cidades mais importantes: Rio de Janeiro, Salvador, Recife. Agora, foi instalado até na minha cidade, foi instalado um Pronasci lá em São Bernardo do Campo, numa demonstração de que as coisas estão funcionando muito bem.

Portanto, o Luiz Paulo vai herdar um Ministério, certamente, melhor do que o Márcio herdou. Certamente, o Tarso já herdou um pouco melhor do que quando o Márcio entrou. E obviamente que o Luiz Paulo vai pegar o Ministério num momento, eu diria, muito importante.

Eu queria aproveitar este momento para agradecer ao companheiro Tarso Genro. O Tarso Genro que foi ministro da Educação, o Tarso Genro que foi ministro das Relações Institucionais, que cuidou do Conselho de Desenvolvimento Econômico. Em todas as áreas que o Tarso trabalhou, o Tarso prestou um serviço, eu diria, inestimável, pela criatividade, pela impetuosidade, pela ousadia, pela modernidade da equipe que ele conseguiu montar, que é próprio dos gaúchos de Santa Maria, ou seja, impetuosos, essas coisas de ousadia.

E no Ministério da Justiça, eu acho que o Tarso marcou um ponto extremamente importante. O Bolsa Formação é uma coisa que eu sei que tem motivado muitos policiais. A polícia nacional que nós tínhamos criado, a Força Nacional, ela já está se consolidando definitivamente. Acho que a Bolsa Olímpica que nós criamos agora, a Bolsa... tem duas Bolsas: a Bolsa Copa do Mundo e a Bolsa Olímpica, que é para preparar os policiais para esses dois megaeventos em que o Brasil estará com a sua imagem exposta publicamente para o mundo inteiro, e nós não poderemos deixar para cuidar disso no ano de 2014 ou no ano de 2016, temos que cuidar agora. Tudo isso já está mais ou menos encaminhado. Portanto, o papel do companheiro Luiz Paulo, agora, é dar sequência a esse trabalho.

Eu, todo mundo sabe, também já é público, que eu estou fazendo uma opção neste último ano de governo, ou seja, eu... vários ministros querem ser candidatos. Eu acho legítimo os ministros quererem ser candidatos, e eu, na medida do possível, vou colocar os secretários executivos que estão trabalhando hoje, para assumir o secretariado [os Ministérios]. Eu não vou inventar um novo ministro, porque trazer uma pessoa nova significa a pessoa nova querer escolher um novo chefe de gabinete, um novo secretário executivo, uma nova secretária, e aí, até ele montar o Ministério, terminou o mandato. Então, na verdade, como já há uma certa harmonia dentro do governo, as pessoas que estão hoje trabalhando, já no Ministério, irão assumindo gradativamente, porque também não quero criar nenhum embaraço para ninguém, nem para que um partido político aliado, ou o próprio PT, venha a pedir um novo cargo, e nem também para constranger uma pessoa nova, que tem que tirar os que já estão lá dentro trabalhando.

O Luiz Paulo é um companheiro que começou há muito tempo no Ministério da Justiça. Está lá, concursado, há vinte e...? Vinte e seis anos. Ou seja, conhece a máquina por dentro, trabalhou em todo o governo do Márcio Thomaz Bastos, trabalhou em todo o governo do Tarso, é amigo de todo mundo, conhece todo mundo. Então, não tem por que a gente não confiar a um homem de carreira do Ministério da Justiça a função de ser ministro da Justiça.

Quem sabe, um dia, a gente não tenha que inventar tanto e a gente aproveite a estrutura que funciona, já para assumir determinados cargos importantes.

Portanto, Tarso, hoje é apenas uma palavra de agradecimento. Você está sem prestígio junto ao Ministro do Esporte, que acaba de chegar agora, escondido, ali por trás, para você não perceber que ele chegou atrasado.

Então, agora aqui, Tarso, é apenas agradecimento. Agradecer por tudo o que você fez. Acho que a história irá registrar o trabalho que foi feito no Ministério da Justiça, a dedicação, as inovações que foram feitas. E eu só posso desejar para você que você tenha toda a sorte do mundo na empreitada que você está assumindo agora.

Ao companheiro Luiz Paulo, eu, Luiz Paulo, já convivi com você em outros momentos, tenho total confiança de que você dará conta do recado. Acho que o Ministério da Justiça é uma área importante, ou seja, quanto mais trabalho e quanto menos buchicho, todos nós ganhamos com isso. Então, eu desejo a você toda a sorte do mundo. Que você possa marcar a sua passagem pelo Ministério da Justiça com a grandeza do seu comportamento moral e ético, nesses sete anos em que nós nos conhecemos.

Portanto, um grande abraço, boa sorte. E boa sorte ao ministro Tarso Genro.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2010, 15h05

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