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Candidata oculta

AGU diz que Lula não fez campanha antecipada

A Advocacia-Geral da União apresentou, na tarde desta quarta-feira (10/02), ao Tribunal Superior Eleitoral, a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Representação movida contra a dupla pelos partidos de oposição. O DEM, o PSDB e o PPS acusam o Lula e Dilma por suposta propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, em São Paulo.

Para os partidos, Lula ao discursar ao lado de Dilma, tentou projetar a candidatura da ministra à presidência. Na ocasião, o presidente disse o seguinte: "Então, eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim — e eu, por questões legais, não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, espero — já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no orçamento, porque eu estou fazendo o PAC 11”.

Na resposta elaborada pela Procuradoria-Geral da União, da AGU, a instituição afirma que o artigo 36-A, da Lei 9.504/97, diz que é preciso pedido expresso de voto para caracterizar propaganda eleitoral antecipada. As declarações atribuídas ao presidente apenas confirmam o disposto no artigo 74 da Lei Eleitoral, que autoriza a inauguração de obras públicas. Não há pedido de voto ou menção a candidato.

Para a AGU, os partidos buscam descontextualizar a declaração, pois enfatizaram somente alguns segundos de um discurso de 31min23s. “A partir da leitura da transcrição do discurso fornecido pelos próprios representantes, observa-se claramente que o trecho destacado não se insere em um debate político-eleitoral, mas, sim, no contexto do andamento das obras do Governo Federal. Referem-se a obras e programas que estão sendo executadas e, não, que serão apenas criadas em um futuro mandato”, diz a peça.

A AGU informa que o trecho destacado já indica que o futuro presidente da República "vai encontrar um programa pronto". Em nenhum momento, Lula afirma que “é preciso eleger um candidato específico para a continuidade ou a criação de um programa governamental”. Além disso, observa que a ministra Dilma Rousseff não tinha conhecimento antecipado do teor do discurso do presidente, para ser responsabilizada. Com informações da AGU.

Representação 20.574

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2010, 18h55

Comentários de leitores

2 comentários

!!!!!!!!

Neli (Procurador do Município)

Republiqueta das bananas,com o dinheiro dos contribuintes,se faz campanha eleitoral e ao arrepio da legislação.
É um acinte essa campanha eleitoral antecipada.Há uns tempos,havia um procurador da República que lutava contra os absurdos do governo FHC;hoje?Todos ficam nesse silêncio obsequioso...e o tal do lula fazendo uma campanha desvairada para a sua ministra.
Republiqueta das bananas.

Ninguém quer ver o óbvio.

Espartano (Procurador do Município)

Está claro que não há campanha antecipada, nem promoção pessoal. É exatamente o contrário. A presença da ministra é que abrilhanta os comícios do presidente. Sua beleza inebriante é uma estratégia de marketing para elevar a popularidade de Lula, que se aproveita das belas formas da ministra para se promover.
Todo mundo sabe que Dilma é só mais um rostinho bonito no cenário da política nacional. Este é o único motivo pelo qual a nossa nova musa é levada a tiracolo até em inaguração de banheiro de rodoviária. Parem de ver maldade onde só há glamour.

Comentários encerrados em 18/02/2010.
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