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Meta zero

Mutirão quer acabar com prisão nas delegacias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou nesta segunda-feira (8/2), o V Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro. O alvo deste programa será o reexame de mais de 3 mil processos sob custódia da Polícia Civil do Rio.

Segundo o ministro, o mutirão deve colaborar com a meta do CNJ de extinguir as carceragens de presos provisórios em delegacias. As estatísticas oficiais apontam a existência atualmente de cerca de 70 mil presos aguardando o andamento de seus processos. “É uma meta ousada, mas para a qual contamos com a parceria dos governos e dos tribunais", observou o ministro Gilmar Mendes.

O governador Sérgio Cabral Filho afirmou que o Rio de Janeiro será o primeiro estado brasileiro a alcançar a meta zero de permanência de presos em delegacias e espera que isso ocorra até o final de 2011. "Aqui no Rio nós já avançamos muito e vamos avançar mais. Seremos o primeiro estado brasileiro a eliminar cárceres em delegacias", afirmou o governador. Segundo Cabral, seu governo já lançou editais para a construção de dependências adequadas para os presos provisórios.

O mutirão carcerário, integrado por juízes, defensores públicos, representantes do Ministério Publico, começará o trabalho no Rio a partir de 1º de março, avaliando a situação de cada preso, in loco, nas carceragens das delegacias da Polícia Civil. Até dezembro de 2009, em todo o país, mais de 18 mil pessoas que estavam presas irregularmente conseguiram a liberdade depois da passagem dos mutirões carcerários. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2010, 20h12

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