Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Motivos da lentidão

Juízes paraenses discordam de presidente da OAB

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) afirmou, em nota enviada à revista Consultor Jurídico, que repudia a declaração do novo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, sobre a morosidade do Judiciário. Dois dias depois de sua posse, Ophir afirmou que um dos motivos da lentidão da Justiça "é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no ‘sistema tqq’: terças, quartas e quintas-feiras".

Segundo a Amepa, a morosidade na tramitação de processos deve-se, basicamente, a fatores universalmente conhecidos, tais como questões estruturais e operacionais relativas à administração da Justiça, complexidade das causas e, ainda, postura adotada no litígio pelas partes e seus procuradores, que não raro utilizam, na máxima potência, todos os meios de defesa e os recursos a ela inerentes.

“As declarações são ainda mais particularmente injustas e levianas em relação aos magistrados paraenses, porque o advogado Ophir Cavalcante Junior, militante no Estado do Pará, sabe dos naturais óbices e dificuldades que o Poder Judiciário enfrenta no território de dimensões continentais”, informa a nota. A entidade reforça que os juízes do Pará trabalham de maneira obstinada e árdua para superar essas dificuldades. Alguns deles, segundo a Amepa, moram em comarcas de difícil acesso, atuam em condições inadequadas para prestar jurisdição de qualidade, apesar da carência de material humano e infraestrutura da região interior.

A entidade afirmou ainda que a posição de confrontamento em nada colabora para a melhor do sistema judiciário. “Ao invés de críticas vazias e de propósito meramente midiático, o advogado Ophir Cavalcante Junior, conhecedor dos óbices de acesso à Justiça e, especialmente, dos obstáculos enfrentados pelos magistrados paraenses, deveria institucionalmente alinhar-se aos esforços para melhoria do sistema jurisdicional”.

O discurso
A afirmação de Ophir foi feita em resposta ao discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na abertura do Ano Judiciário. Mendes disse que os levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça mostraram que a lentidão da Justiça é um mito e que os problemas são locais e não generalizados. O presidente da OAB discordou. “A lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o CNJ estabelecer metas para redução do volume de processos. Metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas", disse em nota.

Em defesa da classe, no entanto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não deixou por menos e rebateu com os números do CNJ. “De 2004 a 2008, foram distribuídos mais de 13 milhões de casos novos na Justiça Federal, sendo julgados 12,4 milhões de processos, com uma média de produtividade de quase 95%”, disse o presidente da entidade, Fernando Mattos.

Segundo ele, o desempenho dos desembargadores federais é ainda melhor que o dos estaduais e do trabalho. “A produtividade no segundo grau da Justiça Federal é três vezes superior à apurada na Justiça Estadual e quase duas vezes e meia a da Justiça do Trabalho.”

Mattos afirma que a lentidão se deve também ao excesso de recursos ajuizados pelos advogados e procuradores, “que permitem às partes prorrogar quase que indefinidamente o final do processo, e os privilégios da Fazenda Pública, com suas intimações pessoais, prazos diferenciados e sujeição das sentenças à confirmação pelo Tribunal”.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2010, 17h45

Comentários de leitores

22 comentários

Sr. Carlos

rodem (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Sr. Carlos: não quer ou não consegue? aposto que já tentou! E Sr. Dinarte: o que o presidente atual da OAB está falando o anterior também disse. E o que mudou? nada além da rivalidade entre Advogados e Juízes. Os Advogados querendo mais celeridade e os Juízes argumentando que já estão no limite. Um culpando o outro. O problema obviamente não está no excesso de recursos, pois o maior congestionamento é no primeiro grau. Diminuir os recursos resolve alguma coisa para o primeiro grau? não!. Ora, a conta é simples: são 560.000 Advogados para 14.000 Juízes. Logo, se cada Advogado ingressar com uma ação, haverá quarenta para cada Juiz. E não me digam que há Advogados inscritos que não atuam, pois os bons ajuizam várias ações a mais por eles. A solução é ter paciência ou aumentar o número de Juízes ou ao menos a equipe de assessoria. Em média, um Juiz tem um assessor e um estagiário. E não digam que o Juiz só assina, pois os Advogados que possuem estagiários bem sabem que não é assim. Se não dá para esperar alguns anos para terminar o processo e ganhar os honorários, então é melhor os impacientes fazer algum bico para não passar fome. E não vale comprar Juiz. Sim, toda vez que um Juiz se vende (corrupto), dois Advogados são os corruptores, pois há o Advogado da parte favorecida e o da outra parte que não recorre. Ademais, creio que os nobres Advogados, em suas vidas profissionais, foram mais prejudicados por colegas do que por Juízes. Afinal, da decisão do Juiz pode-se recorrer, mas da conduta do colega geralmente não há remédio. Então, primeiro limpem suas casas.

novidades

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Dr. Ophir veio para mudar as coisas.
A crítica ao desempenho do juidicário é óbvia ululante.
Dizer que não há morosidade, é mais que gozação, é escarnio.
Dr. Ophir não setorizou o problema, mas veio para dizer que há um grande problema, composto por inumeras variaveis. Juizes, o processo quase absurdo para facilitar a procrastinação, desonestidade da parte de membros do judiciario, chegando até as cortes mais altas, são problemas imensos.
E o país só terá uma democracia madura quando realmente atacar esse tipo de praga em nosso judiciario.

Inveja?

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Eu sei que este é um espaço democrático, mas cada um que escreve aqui...
Paulo P (Outros)
DISSE:
"Pelo menos as sentenças não são xerox, como ocorre com muitas petições!"
ORA, O SENHOR É ADVOGADO? NÃO. ENTÃO NÃO FALE O QUE NÃO SABE. COLOQUE NO SITE DO STJ, POR EX. UMA FRASE E VERÁS QUE APARECE A MESMA EM CENTENAS DE DECISÕES.
A DIFERENÇA É QUE OS MAGISTRADOS COMO BEM DISSE UM COLEGA ABAIXO DÃO SENTENÇAS ABSURDAS, SEM BASE NO QUE CONSTA NOS AUTOS. PARECE QUE NÃO LERAM OS AUTOS. ISSO MESMO.
DISSE:
"Vão estudar e poderão ficar no lugar daqueles que tanto invejam!"
QUEM TE DISSE QUE TODO ADVOGADO QUER SER JUIZ? EU NÃOO QUERO. NEMS E ME CLOCASSEM O CARGO A MINHA DISPOSIÇÃO.
QUE PENSAMENTO MAIS ABUSRDO. ACREDITAR QUE TODOS FAZEM FACULDADE DE DIREITO PARA SEREM JUIZ? QUANTOS ANOS O SENHOR TEM? 15?
Cada uma que aparece por aqui. rssss
Aliás contra provas não há argumentos...
Já vi sim juiz proferir decisão que ficou claro que o mesmo nem leu os autos (sim, é obrigação do magistrado e não um favor)
O ADVOGADO ABAIXO DISSE POUCO MAS QUASE TUDO:
Robinson (Advogado Autônomo)
ABAIXA A CRISTA JUDICIÁRIO!
É fato que não podemos generalizar toda a classe do judiciário, alguns raros membros merecem elogicos, mas a maioria esmagadora leva na barriga e não tem qualquer respeito com suas funções. A verdade é uma só, o Judiciário no Brasil está FALIDO. Além da morosidade a qualidade das decisões é deplorável, na maioria se observa que o magistrado nem leu a inicial e a constestação, sou advogado a 12 anos e sei o que digo. A OAB tem falhas sim, mas sem ela a coisa estaria muito pior.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 16/02/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.