Falta de segurança em Fórum, por si só, não justifica uso de algema

10/02/2010 14:12Sargento Brasil (Policial Militar)Uso de algemas

Concordo que não estejam usando algemas durante o tempo em que estejam sendo ouvidos, mas, no transporte até a presença do juiz, seria até prudente, claro que devem levar em consideração a periculosidade do preso e o crime praticado. Até em delegacias, com policiais armados, já foram resgatados, lembram-se?

9/02/2010 11:38BATMAN (Advogado Autônomo - Criminal)Quem está algemada é a presunção de inocência!

Pelo visto, ao menos na cabeça dos ilustres comentadores que, ao que parece, pelas profissões informadas, são todos estranhos à área do direito, quem está algemada é a presunção de inocência.
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Devemos lembrar que não são raras as vezes em que o réu - aquele mesmo que estava algemado na sala de audiências e que recebeu toda sorte de críticas nesses comentários - é julgado inocente e absolvido de sua acusação.
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Por isso mesmo, antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, não devemos tratá-lo como culpado, como um verdadeiro inimigo do Estado que deve ficar ao largo das garantias individuais, sobretudo a da dignidade da pessoa humana.
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Até mesmo quem de fato matou alguém pode ser absolvido, uma vez que é possível ter agido legitimamente, acobertado por uma excludente penal.
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E mais, não é regra absoluta que todos os presos permaneçam sem algemas durante a audiência, mas é a regra geral e, para ser excepcionada, deve haver um motivo real e justo.
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Não obstante, a regra como sempre foi invertida, e o uso de algemas é a praxe, sempre com o mesmo fundamento pífio de que a segurança no fórum não é suficiente! Que culpa tem o réu da deficiência do Estado?!
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Já é hora de mudarmos a forma como vemos as coisas, pois aquele ingrato banco (o dos réus) em que senta um cidadão contra o resto do mundo é bem democrático e qualquer um de nós pode ocupá-lo.
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Enquanto isso, na Sala da Justiça...

9/02/2010 10:31aprendiz (Outros)Ah tádinho!

O cara rouba, mata, estupra e não pode ser constrangido com uma algema! hahahahaha

9/02/2010 09:14Marcelo Q (Outros)Algemas para quê?

Muito embora, o S.T.F. tenha vinculado súmula a respeito do acusado se manter algemado durante o julgamento, como já fora salientado, isso não faz o menor sentido. Isso porque, durante todo e qualquer julgamento criminal existem policiais fazendo a 'segurança' do julgamento, e de tal sorte, ficando algemado durante todo o julgamento, (pré)denota um alto grau de periculosidade. Enquanto que na verdade, a suposta periculosidade do acusado dar-se-á tão-somente após o trânsito em julgado da sentença. Assim, evita-se o pré-julgamento que no mais das vezes é feito. De rigor então, a abolição das algemas durante o julgamento, independente da natureza do ato.

9/02/2010 08:55Mig77 (Publicitário)juiz com jota bem minúsculo...

Na Dinamarca, Noruega, Suécia, sim, srs calhordas...
É a didática, srs juizes!!!É perder a oportunidade de mostrar à sociedade em geral e especialmente aos moleques olheiros,pixadores, estelionatários, assassinos, deputados do DF, outros deputados, vereadores,governador do DF, traficantes, senadores,ladrões em geral, que na sala de justiça, não tem facilidades,não tem transigências, não tem vida fácil nem para ir ao banheiro.Transgrediu, tem custo alto.É didatico srs juizes com jota minúsculo...

9/02/2010 01:51Zerlottini (Outros)Sem algema...

Façam mais: coloquem uma arma na mão do bandido, para ele se defender. Deem-lhe umas granadas, uns coquetéis Molotov, etc. Mas arma não é qualquer uma. Tem que ser uma arma de responsabilidade. Nada de "três oitão", que isso é arma de brinquedo, para eles. É de .45 para cima. AR15, M16... coisas do tipo.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

8/02/2010 19:36puzzle (Outros)E no curso da diligência policial?

Já vi casos recentes em que os policiais justificam o uso da algema porque, diante do fato criminoso acontecendo na rua, utilizaram as algemas para o transporte dos presos em flagrante. Muitas vezes dois policiais fazendo patrulha rotineira e flagraram 3 ou 4 pessoas cometendo crimes.
O que eles deveriam fazer? Não realizar o flagrante? Aguardar reforço em local inóspito, sujeito a comoção popular ou a resgate? Levar os presos para a autoridade policial sem algemas, mesmo em desvantagem numérica dentro da viatura?
É por isso que é muito errado adotar entendimentos iguais para situações diferentes, isto é, adotar os entedimentos aplicáveis aos presos algemados em fóruns para os presos algemados pela polícia em suas diligências de rua.