Para AGU, Ministério Público abusa de poder em ações sem fundamento

8/02/2010 10:13Imparcial (Outros)Dr. João Lopes

Claro, Dr. João, então bom é quem sempre concorda com os advogados. Numa democracia, o MP não pode se manifestar, e quando o faz, quando contraria alguém, é sempre abuso. Sentar à direita, ora a Defensoria também pode, lutaram pra isso, inclusive. Não sei bem quem neste país se considera acima da lei. A OAB acha que as prerrogativas dos advogados valem mais que a dos outros profissionais.

8/02/2010 09:51Dr.João Lopes (Advogado Autônomo - Criminal)Sempre o MP

Para nós, Advogados Militantes, é comum depararmo-nos com as interferências dos membros do MP em diversas ações de forma subjetiva individualista. Há opiniões incoerentes que são aceitas pelos Juízes sem qualquer discussão. É bom lembrar que os membros do MP sentam-se à direita dos Juízes e passam o dia todo em contato com eles, conversam sobre tudo e têm tempo para isso. Os advogados, pobres causídicos, avistam-se com os Juízes, esporadicamente e suas opiniões ou mesmo defesas só são efetivamente aceitas quando o Juíz é plenamente isento; coisa rara. Ninguém aguenta o MP do jeito que está. Eles se consideram acima da lei e da ordem. Data Venia.

8/02/2010 09:37Imparcial (Outros)Abusos?

Alguns Advogados abusam de recursos protelatórios, sem fundamento, lides temerárias, alguns Políticos abusam da imunuidade que lhes é dada, de suas prerrogativas em que tudo acaba em pizza,alguns governantes abusam do poder, da cricação de impostos, algun sites de notícias abusam do direito/dever de informar passando notícias sem a visão dos dois lados, sem ouvir as duas partes, alguns segmentoda impresa também abusam, concenando ou absolvendo antes mesmo de sentença. MAS NÃO. O MINISTÉRIO PÚBLICO É O VILÃO DO MUNDO. O MP E SOMENTE O MP É O RESPOSÁVEL PELO CAOS QUE ESTÁ ESTE PAIS. Numma democracia, quem discorda da AGU então, por mais fundamentado que esteja (e a versão do MP não veio pra reportagem diretamente), será processado...

8/02/2010 03:27Rogério Cabral (Estudante de Direito)Fundamento

Querela a parte, há a clara necessidade do CNMP manter um controle mais eficaz na atuação de alguns membros do Ministério Público. O que não pode haver é um membro da instituição se investir do cargo para tentar atravancar o desenvolvimento do país por motivo de ideologia pessoal. No caso em questão, se existe fundamento jurídico paupavél para uma ação, tudo bem, do contrário, que puna-se o impetrante.

8/02/2010 01:07Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)MP PARTE OU CUSTUS LEGIS?

Em que pese o real papel do MP na sociedade moderna, não podemos nos esquecer que ninguém está acima da lei. A partir do momento que o MP propõe uma ação deve haver, ao nemos em tese uma razoável motivação para tanto. CAso contrário, o velho jargão se aplica: "quem tem poder tende a dele abusar" e isso precisa ser esclarecido.

8/02/2010 01:06Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)MP PARTE OU CUSTUS LEGIS?

Em que pese o real papel do MP na sociedade moderna, não podemos nos esquecer que ninguém está acima da lei. A partir do momento que o MP propõe uma ação deve haver, ao nemos em tese uma razoável motivação para tanto. CAso contrário, o velho jargão se aplica: "quem tem poder tende a dele abusar" e isso precisa ser esclarecido.

7/02/2010 22:38LuísADV (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)Quem diz quem tá com a razão é o Judiciário

Esse editorial está muito fraco e ambas as partes não tem razão. Quem diz se o MP tem razão em suas ações são os juizes, quem decidi paralisar uma obra é o juiz, o MP não manda nada, pq a AGU está com tanto medo? deve ser pq o MP tem razão, pq não deveria ter, pq é só explicar na justiça a legalidade da licença e pronto....aí, se provar a má-fe de um agente do MP em ajuizar a ação, bom, aí deve ser ele responsabilizado....mas tanta pressão faz eu achar agora que tem algo errado nessa hidrelétrica, e até a folha se posicionando, claro que, como sempre, contra o MP.....

7/02/2010 20:40Republicano (Professor)TODOS sejam fiscalizados

O MP é instituição essencial ao estado e é composto por pessoas responsáveis e diligentes. Agora, é da democracia que todos sejam fiscalizados, inclusive o MP. Atualmente, com o desenho constitucional, o MP como presidente de inquérito civil e titular de ação penal pública torna uma força de pressão enorme, e sem passar por qualquer fiscalização, pois, os juízes acabam se intimidando. Falar que o Judiciário fiscaliza é balela. É hora de pensar em se ter fiscalização efetiva do MP e um caminho é abrir a possibilidade de outros legitimados a presidir Inquérito Civil inclusivbe contra membros do MP.O MP deve reconhecer que a democracia exige que TODOS sejam fiscalizados, o que parece não acontecer atualmente.

7/02/2010 13:50Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)MP deve manter distância da política.

O Ministério Público deve manter distância da política, em qualquer situação, para manter sua autonomia e independência.
Não importa se é PSDB, PT, ou qualquer outro partido político.
O MP tem que manter distância do Poder Executivo e atender, exclusivamente, aos interesses do Povo e da Sociedade.
Calamandrei já alertava que, "quando a política entra por uma porta, o Direito sai pela outra."