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5 fevereiro 2010
Derrota da oposição
TSE nega representação contra Lula e Dilma
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, julgou improcedente a representação proposta pelos partidos de oposição DEM, PSDB e PPS contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Segundo os partidos, Lula e Dilma fizeram propaganda antecipada ao discursar durante a inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG), em 19 de janeiro.
A oposição citou trechos dos discursos de Lula nas duas solenidades para afirmar que o presidente fez propaganda eleitoral antecipada em favor de suposta candidatura de Dilma à Presidência da República nas eleições deste ano. O ministro concluiu que não há, nos trechos dos discursos proferidos pelo presidente Lula nos eventos em Minas, nenhuma manifestação que tenha levado ao conhecimento geral a candidatura, a ação política ou as razões pelas quais se possa presumir que a ministra seja a mais apta para a função pública.
"No particular, é a própria inicial da representação que reconhece não haver referência expressa à candidatura da segunda representada, nem pedido expresso de voto", afirmou o ministro Joelson Dias em sua decisão.
Segundo a Advocacia-Geral da União, a defesa do presidente se pautou no artigo 74 da Lei 9.504/97, que autoriza a inauguração de obras públicas antes dos três meses que antecedem as eleições. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.
18.316
Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2010
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Comentários
Comentários de leitores: 5 comentários
Rsrsrsrs
Quando, neste meu País maravilhoso foi estabelecida a possibilidade de se "opinar" num histórico Plebiscito minha "escolha" foi pra "MONARQUIA"... conclui ser a melhor forma de governo... evidente é que "Os amigos do Rei" à tudo podem então... este é um clássico exemplo à ser lembrado em futuro próximo, lá pelos dias de Outubro de 2.010
Minha preocupação reside na frase (que continuo a concordar) do Ilustre Profeta do Apocalipse "Edson Arantes do Nascimento, codinome Pelé"...
Carranca (08-02-2010 / 13:17hs)
lei, oras a lei
É tão clara a Lei e sua interpretação, que só com muita má vontade se pode criticar a decisão da Corte. Se não se pedir votos, não havendo referencia expressa à candidatura, a lei, que é clarissima, está sendo aplicada em todo seu conteudo pelo ministro do TSE.
Se tal criterio não for aplicado, como dizer que o Gov. Serra não está antecipando propaganda, ao inaugurar suas obras e se apresentar como o governador responsavel por elas, que alem de tudo, tem sido obras importantissimas para São Paulo, como o Rodoanel, linhas do metro, etc.
O fato do Governo Lula ter escolhido como possivel candidata Dilma Roussef, tem a ver com sua competencia administrativa, e que resultou em imensas e inumeras obras espalhadas pelo país.
Teremos dois bons candidatos a presidente, bons admiministradores, competentes. E o povo tomar conhecimento disso, é necessário para que saiba o que está sendo feito com seu dinheiro, independentemente de serem ou não candidatos a qualquer cargo.
ta tudo dominado..................
É uma pena constatar que no TSE tambem não existam homens "de calça" que deveriam se levantar contra esta continuada agressão a democracia e por conseguinte a inteligencia de uma parte que não se vendeu ou alienou. Hoje li no CONJUR uma sugestão genial de um Advogado SERIO , a ideia para separar o joio do trigo seria proibir de votar quem recebesse qualquer bolsa esmola destes ai- inviavel na pratica porem direto ao ponto! Paiszinho nojento esses nosso......
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