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Derrota da oposição

TSE nega representação contra Lula e Dilma

presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - Marcello Casal Jr/Agência BrasilO ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, julgou improcedente a representação proposta pelos partidos de oposição DEM, PSDB e PPS contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Segundo os partidos, Lula e Dilma fizeram propaganda antecipada ao discursar durante a inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG), em 19 de janeiro.

A oposição citou trechos dos discursos de Lula nas duas solenidades para afirmar que o presidente fez propaganda eleitoral antecipada em favor de suposta candidatura de Dilma à Presidência da República nas eleições deste ano. O ministro concluiu que não há, nos trechos dos discursos proferidos pelo presidente Lula nos eventos em Minas, nenhuma manifestação que tenha levado ao conhecimento geral a candidatura, a ação política ou as razões pelas quais se possa presumir que a ministra seja a mais apta para a função pública.

"No particular, é a própria inicial da representação que reconhece não haver referência expressa à candidatura da segunda representada, nem pedido expresso de voto", afirmou o ministro Joelson Dias em sua decisão.

Segundo a Advocacia-Geral da União, a defesa do presidente se pautou no artigo 74 da Lei 9.504/97, que autoriza a inauguração de obras públicas antes dos três meses que antecedem as eleições. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

18.316

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2010, 17h13

Comentários de leitores

5 comentários

Rsrsrsrs

carranca (Bacharel - Administrativa)

Alguém tinha dúvida sobre isso ?
Quando, neste meu País maravilhoso foi estabelecida a possibilidade de se "opinar" num histórico Plebiscito minha "escolha" foi pra "MONARQUIA"... conclui ser a melhor forma de governo... evidente é que "Os amigos do Rei" à tudo podem então... este é um clássico exemplo à ser lembrado em futuro próximo, lá pelos dias de Outubro de 2.010
Minha preocupação reside na frase (que continuo a concordar) do Ilustre Profeta do Apocalipse "Edson Arantes do Nascimento, codinome Pelé"...
Carranca (08-02-2010 / 13:17hs)

lei, oras a lei

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Interessante como alguns advogados aqui defendem uma visão própria da Lei.
É tão clara a Lei e sua interpretação, que só com muita má vontade se pode criticar a decisão da Corte. Se não se pedir votos, não havendo referencia expressa à candidatura, a lei, que é clarissima, está sendo aplicada em todo seu conteudo pelo ministro do TSE.
Se tal criterio não for aplicado, como dizer que o Gov. Serra não está antecipando propaganda, ao inaugurar suas obras e se apresentar como o governador responsavel por elas, que alem de tudo, tem sido obras importantissimas para São Paulo, como o Rodoanel, linhas do metro, etc.
O fato do Governo Lula ter escolhido como possivel candidata Dilma Roussef, tem a ver com sua competencia administrativa, e que resultou em imensas e inumeras obras espalhadas pelo país.
Teremos dois bons candidatos a presidente, bons admiministradores, competentes. E o povo tomar conhecimento disso, é necessário para que saiba o que está sendo feito com seu dinheiro, independentemente de serem ou não candidatos a qualquer cargo.

ta tudo dominado..................

hammer eduardo (Consultor)

Provavelmente os membros do TSE se chamam Steve Wonder , Ray Charles e Jose Feliciano pois ali "ninguem ve nada". Piadinhas a parte , é a constatação de que importantes setores do Pais que "em tese" deveriam ser confiaveis , tambem resolveram aderir a este verdadeiro processo de lobotomização coletiva que assola o Pais. A desfaçatez e a cara de pau do apedeuta com sua candidata "poste" ja teriam rendido ate pedido de impeachment caso isto aqui fosse algo vagamente parecido com um Pais decente. Essa campanha pra la de explicita desde o ano passado agride frontalmente a legislação eleitoral e ficou tudo por isso mesmo. O resultado pratico é que a diferença de intenções dela com relação àquela outra figura diminui velozmente enquanto esta oposição de fancaria ainda tropeça nas proprias pernas sem o menor rumo, sorte da corja petralha que esta nadando "de braçada". Para complementar a opera bufa , mesmo com a indecisão de Serra , Aecio esperou ate quando deu e pulou fora do barco poupando seu cacife para mais a frente. Lembremos tambem que o "terrorismo eleitoreiro" ja começou e tende a piorar pois ja estão bradando aos sete ventos que se não forem "eles" a pobralhada vai perder todas estas esmolas que apenas aumentaram o IVN ( indice de vagabundagem nacional) reinante.
É uma pena constatar que no TSE tambem não existam homens "de calça" que deveriam se levantar contra esta continuada agressão a democracia e por conseguinte a inteligencia de uma parte que não se vendeu ou alienou. Hoje li no CONJUR uma sugestão genial de um Advogado SERIO , a ideia para separar o joio do trigo seria proibir de votar quem recebesse qualquer bolsa esmola destes ai- inviavel na pratica porem direto ao ponto! Paiszinho nojento esses nosso......

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