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Reputação suspeita

Motta Moraes desiste da vaga de vice no TJ-RJ

O desembargador Alberto Motta Moraes desistiu de disputar a vaga de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A desistência foi aceita pelo Tribunal Pleno ao considerar que a candidatura poderia ser vista como uma afronta contra o Conselho Nacional de Justiça, onde tramitam uma sindicância e um processo administrativo contra o desembargador. A notícia foi publicada nesta sexta-feira (5/2) pelo jornal O Globo.

Em sessão no Tribunal Pleno, formado por 180 desembargadores do TJ-RJ, foi discutido que, pela tradição interna, a vaga aberta com a saída por Paulo Ventura caberia ao desembargador mais antigo na cadeia sucessória, no caso Motta Moraes. Na abertura da sessão, o ex-presidente do TRE chegou a confirmar a candidatura, que seria submetida à votação no Pleno, mas voltou atrás após ouvir o desembargador Marcus Faver.

Motta Moraes é investigado por condutas suspeitas na época em que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (2008-2009) e os processos correm no CNJ. Em uma sindicância, ele é acusado pelo deputado estadual Alcebíades Sabino (PSDB) de ter favorecido seu adversário, o prefeito reeleito Carlos Augusto Baltazar (PMDB), em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral. Os advogados de Sabino alegaram que o desembargador demonstrou interesse na disputa, uma vez que seu filho, Alberto Motta Moraes Júnior, tem cargo comissionado na Secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Rio das Ostras.

No procedimento administrativo, ele é investigado por causa da festa de encerramento do Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais, ocorrida na Cidade do Samba no dia 28 de agosto do ano passado. O evento, a pedido de Motta Moraes, foi patrocinado pela Liga Independente das Escolas de Samba, entidade comandada por banqueiros do jogo do bicho.

Ao pedir a palavra na sessão desta quinta-feira (4/2), logo após o pronunciamento de Motta Moraes, o desembargador Marcus Faver ponderou que a candidatura do colega poderia ser interpretada como um enfrentamento ao CNJ. “O tribunal está passando por um momento delicado. A instituição foi maculada”, alertou o desembargador.

Com a desistência de Motta Moraes, a vaga foi preenchida pelo desembargador Sérgio Verani, que venceu o colega Nascimento Póvoas em primeiro escrutínio — deveria ter ocorrido votação em segundo escrutínio, mas Póvoas também desistiu.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2010, 14h49

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