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Esforço concentrado

Mutirão em Pernambuco encontra presídios lotados

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Superlotação em cinco presídios, envio de intimação a réu já morto e falta de controle sobre o tempo de prisão provisória foram alguns dos problemas que a equipe do Conselho Nacional de Justiça encontrou em Pernambuco durante o mutirão carcerário. O esforço de cinco meses resultou na libertação de 2 mil presos e concedeu benefícios a outros 2.600, dos 20 mil detentos do estado. Há presídios com mais de 2 mil presos além da capacidade prevista. Foram encontradas 50 penas vencidas com liberdade.

De acordo com relatório do CNJ, a falta de controle ocorre porque não há um setor de cálculo de penas nas varas. Sem essa organização, os detentos não têm conhecimento nem do provável benefício que ele possa ter. A equipe sugere a construção de novos presídios e descentralização de grandes unidades.

Um dos presídios em que o CNJ sugere e desativação ou descentralização, conforme o estado já havia previsto, é o Professor Aníbal Bruno, na Grande Recife. Com capacidade para 1.448 detentos, havia 3.595 presos distribuídos em 17 pavilhões e, ainda, uma portaria, que “limitava” o local a capacidade de 3.900 presos. Lá foi identificado o "chaveiro", um cargo criado pelo sistema carcerário do estado. A função é exercida por um preso, geralmente condenado ou respondendo por crime de homicídio, que impõe a ordem e a disciplina no pavilhão. No Pavilhão J, do Aníbal Bruno, também conhecido como “controle”, como não há celas em número suficiente, 141 presos dormem no pátio e é o “chaveiro” quem define quem dorme na cela ou no pátio. Outro espaço do presídio chamado de “galpão”, sem celas e luminosidade, abriga 177 presos, com apenas dois banheiros. Segundo o relatório, é alta a taxa de tráfico de drogas entre os detentos.

Na cidade de Caruaru, é urgente a construção de um novo presídio, segundo o CNJ. A penitenciária com capacidade prevista para abrigar 98 presos, mantinha mais de 900 no dia da inspeção. A maioria deles, mais de 700, eram de presos provisórios. Por conta do número de processos parados e presos indevidos, o órgão sugeriu que sejam feitos dois mutirões por ano no local. Outro caso que chamou atenção foi o município de Igarassú, região metropolitana de Recife, em que o presídio com capacidade para 426 presos, abriga mais de 1.800.

Morosidade e desorganização
Processos parados há quase 10 anos impediam 50 presos de serem libertados. Joselito Augusto dos Santos Filho ficou preso mais de um ano por furtar R$ 12. Um réu primário, preso em outubro 2007, por roubo, sofreu com o atraso de processo porque na data da audiência abril de 2008, não havia escolta e viatura para condução do preso. A sessão também não ocorreu porque a defensora pública estava de licença médica.

Na 7ª Vara, a equipe encontrou uma sentença de extinção de punibilidade por morte do agente, com mandado de intimação expedido para “cumprimento no presídio”, comprovando a desorganização no local. Na mesma vara, a dupla Adriano Bezerra da Silva e Anderson Cleiton da Silva, condenados por porte prática de latrocício, aguarda julgamento há 9 anos. Eles interpuseram recursos de apelação em março de 2002 que não foram julgados até hoje. Isso porque os autos não foram remetidos ao Tribunal de Justiça. De acordo com o relatório, o processo ficou parado no cartório de julho de 2002 até fevereiro de 2008 e só votou à tona com o mutirão carcerário. “No mutirão carcerário de 6 de outubro foi reconhecida a ilegalidade da prisão por flagrante excesso de prazo e, consequentemente, expedidos os alvarás de soltura”, diz o relatório.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2010, 12h32

Comentários de leitores

2 comentários

Hotel ***** (5 estrelas)...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Guantánamo, comparada com as nossas cadeias, é hotel 5 estrelas....

Pernambuco é aqui....

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Em Ribeirao Preto, uma cidade próxima de São Paulo há presos sem solução no processo de execução, superlotando as cadeias locais....pelo jeito o CNJ vai ter que colocar seu dedão lá. E que venham logo antes que alguma desgraça maior ocorra.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 43
Advogado Criminal em São Paulo.

Comentários encerrados em 13/02/2010.
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