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Nova Era

Manifestações políticas marcam posse do TJ paulista

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Platéia da cerimônia de posse do novo presidente do TJ-SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. - Assessoria de Imprensa/TJ-SP

A Sala São Paulo, construída especialmente para receber as melhores orquestras sinfônicas do mundo, serviu de palco nesta sexta-feira (5/2) para a cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos de Viana Santos. Chamado para tomar o seu lugar à mesa, composta por representantes da advocacia, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, inclusive o governador José Serra (PSDB), foi aplaudido pelas 800 pessoas que ocupavam quase todas as cadeiras do auditório. Vestindo a toga de gala dos desembargadores, levantou as mãos para o alto, como que rezando um pai nosso, e agradeceu. Lágrimas rolaram pelo seu rosto.

Esta foi a primeira vez que a cerimônia de posse do presidente acontece fora do Palácio da Justiça. “Não por soberba. Dela sempre fugi”, explica o novo presidente da corte. É que “o Palácio da Justiça não comporta mais uma solenidade como essa”. A cerimônia também marcou a Abertura do Ano Judiciário de 2010 e a posse do novo presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas. A solenidade foi alegre e otimista. O próximo presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, representou o Supremo. O corregedor Gilson Dipp, representou o CNJ.

A sessão solene foi repleta de manifestações políticas. O ex-presidente do TJ paulista, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi não compareceu. Seu nome foi citado uma só vez na cerimônia. O desembargador Alceu Penteado Navarro voltou a pedir dinheiro ao governador Serra. Disse que a dificuldade financeira da Corte é o principal entrave para que as coisas andem por lá. Serra observou que essa é a principal reclamação de qualquer administrador público e que as contas do governo também estão comprometidas. Mas garantiu que não faltará dinheiro para a informatização da Justiça paulista. Contou que está investindo R$ 68 milhões em projetos de digitalização e informatização.

Viana Santos quer deixar a presidência da Corte, daqui a dois anos, com a informatização do tribunal completa. Essa será a sua prioridade. O orçamento apresentado é de R$ 400 milhões. “A comarca de São José dos Campos — maior centro tecnológico do Brasil, com quase 700 mil habitantes, 22 varas instaladas e 150 mil execuções fiscais em andamento — só começou a ser informatizada em outubro”, contou o desembargador.

Ele conclamou os advogados, na pessoa do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso presente na cerimônia, a aprenderem a usar o computador. Segundo Viana Santos, o Fórum Digital da Freguesia do Ó não funciona porque os advogados chegam com o processo em papel. Até os servidores digitalizarem tudo, leva muito tempo, afirmou. A gestão do tribunal, informou o presidente, será feita em parceria com um núcleo formado por oito desembargadores. As decisões sobre informatização, transparência dos atos, assuntos relacionados aos servidores e todas as outras medidas necessárias, serão definidas por esse grupo. “O núcleo pode suprir uma deficiência administrativa do tribunal”, acredita.

Apoio executivo
Pré-candidato à presidência da República, o governador de São Paulo lembrou ao público presente de sua luta, enquanto deputado e depois senador, para levar à aprovação das Súmulas Vinculantes. No governo de São Paulo, observou, se empenhou para o uso da videoconferência pelo Judiciário.

“Estou sensível às carências da Justiça. Ela é essencial, assim como a saúde e a alimentação.” Ao elogiar as atividades “racionalizadoras e corretas” do Conselho Nacional de Justiça, foi bastante aplaudido.

O prefeito Gilberto Kassab, um pouco perdido nos assuntos judiciários, deu os parabéns ao tribunal, que considera “muito ativo”. Desejou “êxito e sucesso” à administração de Viana Santos e à Justiça brasileira.

II Pacto Republicano
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’urso, polemizou em seu discurso na cerimônia. Ao tratar dos projetos que integram o II Pacto Republicano, especialmente o PL 5.080/90, e a proposta de criação da figura da execução prévia, pela qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderia executar os contribuintes sem direito de defesa na Justiça, D’Urso cogitou “cassar a inscrição na Ordem de todos os procuradores da Fazenda Nacional, advogados da instituição, uma vez que passariam a exercer funções exclusivas da magistratura”.

Para o advogado, com o poder para penhorar bens por antecipação e os levar para execução, os procuradores se tornariam juízes. A plateia aplaudiu as suas palavras. “Além da flagrante inversão de princípios, o projeto faz tabula rasa de um elementar princípio dos regimes democráticos: o direito ao contraditório, que somente a tramitação judiciária dos processos pode assegurar.”

A solenidade estava repleta de autoridades, como o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, Massami Uyeda e Sidnei Beneti. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB), representou a Câmara dos Deputados e o senador Romeu Tuma representou o Senado. Compareceram também o senador Eduardo Suplicy (PT), o vice-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB), o prefeito Gilberto Kassab (DEM), o procurador-geral do estado Marcos Nusdeo e o procurador-geral de Justiça de São Paulo Fernando Grella.

[Foto: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2010, 22h23

Comentários de leitores

7 comentários

Pedido do Desembargador Viana Santos

hesil (Advogado Autônomo)

Parabéns ao Des. Viana Santas. Gostaria apenas de tecer um comentário sobre a observação feita pelo ilustre juiz ao Dr. Durso, para ensinar os advogados a utilizarem a internet para o peticionamento eletrônico.
Declaro que já usei o peticionamento eletrônico para iniciais, mas na maioria das vezes isso é impossível, porque o limite de 100 kb por documento é totalmente inviável.
Esse problema, no tamanho do arquivo pdf a ser enviado, principalmente dos documentos, deve ser revisto imediatamente pelo órgão competente do TJSP, sob pena do peticionamento eletrônico ser praticamente inútil. Ou se aumenta o tamanho do arquivo a ser enviado ou se orienta com programas capazes de reduzir o arquivo ao limite desejado pelo TJ.
Essa a observação que gostaria de fazer e que chegasse ao conhecimento do ilustre Desembargador Viana Santos.

E por falar em limites

Ricardo Lou (Serventuário)

Ao dizer que "cassaria a inscrição na OAB, de todos os Procuradores da Fazenda Nacional", Dr. D´Urso esquceu-se de que ele á apenas o Presidente da OAB Secção de São Paulo, sem percorrer os caminhos da admissibilidade e legalidade de tais intenções, creio que se possível for, este ato restringe-se ao Presidente do Conselho Federal e não a Presidentes de secções estaduais.
Além disto, foi infeliz neste pensamento, pois estaria o amigo D´Urso, iniciando um novo holocausto, não contra judeus, mas sim contra colegas de profissão, ainda que neste meio -de Procuradores- tenha muitos judeus também.
De resto, lutar para manter a discricionariedade dos magistrados, ele foi feliz.

Bonita posse...

Jurista_ (Professor)

Tem um lado ruim, essa notícia veio toda valorada pelo autor, não sou Dem, mas percebi uma crítica ao prefeito de São Paulo, enquanto a narração dos fatos deve ser isenta de valores.
.
Ao presidente da OAB-SP, ele foi esperto, pois denfedeu aquilo que os desembargadores, muito provavelmente defenderiam, a execução prévia, mais do que isso, usou do Poder de Julgar, a quem se atribui em regra, ao juízes, para defender sua tese, que aliás, é bem plausível.

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