Estudo no papel

Cursos de mestrados do IDP viram série de livros

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5 de fevereiro de 2010, 13h50

O Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) lançou uma série de livros com os programas de mestrado da instituição. Em parceria com a Editora Saraiva, a coleção já disponibilizou nas livrarias a primeira obra: Repercussão Geral sob a ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, de Ulisses Schwarz Viana, professor de pós-graduação no instituto.

Assuntos como a eficiência no Judiciário, a redução da carga decisória no Supremo Tribunal Federal, a segurança jurídica das decisões, o acesso à justiça, a função do Supremo, entre vários outros, são rigorosamente explorados na obra de Luhman. O autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, esclarecendo seu funcionamento, fazendo análise crítica do instituto, colacionando informações do Direito Comparado e abordando os aspectos econômicos do tema. Segundo Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, "trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância, cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira".

Ulisses Schwarz Viana é mestre em em Direito Constitucional pelo IDP, procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e professor dos cursos de pós-graduação do IDP e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

Série IDP: Pesquisa Acadêmica
Repercussão Geral sob a ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
Editora: SaraivaJur
Preço sugerido: R$ 60,00

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