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Redução temporária

Decreto que reduz alíquota da Cide é publicado

O decreto que reduz a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) da gasolina em R$ 0,08 por litro até 30 de abril foi publicado, nesta sexta-feira (5/2), no Diário Oficial da União. A alíquota da Cide aplicada à gasolina passa dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança temporária do percentual da mistura de álcool anidro na gasolina, de 25% para 20%, poderia elevar o preço da gasolina. Com a medida, o Ministério espera que o preço fique estabilizado. Em 2008, quando houve a elevação do preço da gasolina, o governo também reduziu o preço da Cide para neutralizar o aumento. O anúncio da redução foi feito na terça-feira (2/2) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2010, 16h05

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