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Textos do dia 5 de fevereiro de 2010

22:23
Manifestações políticas marcam posse do presidente do TJ paulista
20:51
Novo CPC vai dotar Judiciário para enfrentar milhares de processos
20:21
Fotógrafa da Radiobras tem de passar em concurso público, diz TST
20:02
OAB de Pinheiros diz que investigações a delegados atrasa inquéritos
19:55
Confederação questiona lei que cria dois sistemas de saúde no Amazonas
19:40
Justiça Federal suspende desconto de IR sobre abono de permanência
18:56
Supremo arquiva reclamação do TJ mineiro contra jornada de 8 horas
18:09
Covas é declarado anistiado político e família receberá R$ 2,3 milhões
17:57
Ação para bloquear bens de José Arruda é distribuída
17:35
PF faz operação contra acusados de fraude em saque de seguro-desemprego
17:23
Dignidade da pessoa humana também atinge quem já morreu, diz juíza
17:13
TSE nega representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada
17:08
Supremo determina revisão na pontuação de concurso em Goiás
16:45
Parte não pode alegar prescrição inédita em contrarrazões do recurso
16:31
Seguradora é obrigada a indenizar por gasto de segurado com transplante
16:18
Desembargadores não podem ter remuneração vinculada ao IPC
16:05
Decreto que reduz alíquota da Cide sobre gasolina é publicado
15:53
Redistribuição de ação não viola princípio do juiz natural, diz STJ
15:43
Engenheiro agrônomo não consegue jornada de trabalho de bancário
15:30
Associação pode ser assistente do INPI em processo sobre patente
15:05
Empresa que limitava ida ao banheiro em cinco minutos é condenada
14:59
A arbitragem no Brasil está consolidada no meio empresarial e na Justiça
14:50
IDP lança série de livros, resultado dos cursos de mestrado
14:49
Com processos no CNJ, Motta Moraes desiste da vaga de vice no TJ-RJ
14:47
Juíza nega ação em que MP pede para proibir venda de cigarro no país
14:30
Gil Rugai deve continuar a responder por estelionato, decide STJ
13:23
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta
12:32
Mutirão em PE encontra presídios com 2 mil presos além da capacidade
12:11
CNJ suspende resolução que cria concurso para quinto no TJ-RJ
11:55
Questão sem solução na Câmara não pode motivar ação no STF
11:39
MP paulista instaura inquérito contra o publicitário Roberto Justus
06:44
Mantida condenação de motorista que confessou portar habilitação falsa
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