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Fatia do leão

Nordestino é o que menos sabe que paga impostos

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A mulher nordestina, com idade de 35 a 44 anos, sem instrução ou com primeiro grau incompleto e com renda de até R$ 1 mil, acredita que não paga impostos em suas compras do cotidiano. É o que detectou a pesquisa que mede o Índice de Confiança na Justiça, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa ouviu as mesmas 1.581 pessoas das edições anteriores, em sete capitais, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

De acordo com os dados, os nordestinos são os que menos sabem que pagam impostos quando adquirem algum tipo de produto. Dos entrevistados, 1,8% afirmou que não pagava impostos nessas ocasiões. O percentual sobe em Recife, que atingiu 3,4%. Na região Nordeste também está o maior índice de entrevistados que não souberam responder a questão. Em Salvador, foram 5,2%.

A pesquisa mostrou, no entanto, que a maioria dos brasileiros têm consciência de que paga alguma forma de imposto ao comprar produtos rotineiros como o leite, pão e manteiga. Segundo os dados colhidos, mais de 97% dos entrevistados afirmam ter consciência da tributação sobre esses produtos. A pergunta sobre tributação de produtos não integrou o cálculo do índice de confiança na Justiça.

A FGV aproveitou a abordagem para questionar também a opinião da população em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em agosto do ano passado, o STF rejeitou denúncia sobre quebra de sigilo contra ele. Para 39,8% dos entrevistados, a corte suprema não agiu de forma neutra no caso e mais de 23% não souberam opinar sobre o caso.

Passos lentos da Justiça
A FGV divulgou, ainda, a terceira edição do ICJBrasil, Índice de Confiança na Justiça. De acordo com os dados, mais de 93% da população considera que o Judiciário anda muito lentamente ou lentamente. Os entrevistados em Brasília e São Paulo foram os que mais reclamaram da demora nos processos. Passam dos 70% também o número de pessoas que acha o custo da Justiça muito alto e tem dúvidas sobre a honestidade e imparcialidade do Judiciário.

A cidade com melhor índice de confiança é Porto Alegre, com 6 pontos. O pior é Recife e São Paulo, com 5,7 pontos. A morosidade da Justiça é a mais criticada entre os respondentes.

Segundo Luciana Gross Cunha, professora de Direito da GV e idealizadora da pesquisa, o acesso à Justiça foi o menos criticado. Para ela, isso é explicado a partir da análise dos tipos de caso em que a população procura a Justiça. “Mais de 90% da população afirma que abriria um processo para resolver um caso de direito do consumidor, que é um dos temas mais difundidos e reconhecidos pelas pessoas. A escolha de procurar a Justiça não tem a ver com o acesso”.

A professora explica, ainda, que os casos de trabalho também seguem essa tendência. Apesar de o acesso ser gratuito, as causas trabalhistas estão entre os temas que menos levam as pessoas ao tribunal, 73%. O que mais impressionou Luciana foi o aumento das pessoas que procurariam a Justiça contra o Poder Público 84,3%. Na última edição, o índice era de 81%. A professora diz que o número pode subir ainda mais na próxima edição por conta das enchentes que afetaram, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.

O ICJBrasil é composto por dois subíndices. O de percepção, que mantém os 4,7 pontos, avalia a opinião dos respondentes em relação a confiança, tempo de solução de conflitos, custos de acesso ao Judiciário, facilidade de acesso, um panorama dos últimos 5 anos, perspectiva para os próximos 5 anos, honestidade e imparcialidade e capacidade para solucionar conflitos. Já o subíndice de comportamento, que subiu de 7,8 para 8,1, procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à Justiça. São citados casos de direito de família, direito do consumidor, relação com o poder público, direitos de vizinhança, direito do trabalho e prestação de serviço.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2010, 15h02

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