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Regras do quartel

General baseou frase sobre gays no Código Militar

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O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado a uma cadeira no Superior Tribunal Militar, virou alvo de polêmicas na imprensa. Isso porque declarou: “O indivíduo (homossexual) não consegue comandar. Não é que o indivíduo seja criminoso, e sim o tipo de atividade. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de atividade que ele possa desempenhar”. Ele se referiu a homossexual como presença indesejável nos quartéis. E afirmou, ainda, que a tropa se recusaria a obedecer ordens de um homossexual. Todas as declarações foram feitas durante a sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

No entanto, o que o general disse nada mais é do que uma referência ao artigo 235, do Código Penal Militar. “Praticar, ou permitir o militar que com êle se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”, diz o dispositivo. Em caso de descumprimento do artigo, a pena é de seis meses a um ano de detenção.

Cerqueira Filho deu o exemplo da Guerra do Vietnã. Ele afirmou que os militares homossexuais não teriam condições de comandar tropas. O militar deixou claro não ter qualquer objeção à opção sexual de um indivíduo. “Entretanto, a vida militar se reveste de determinadas características”, disse.

No mesmo evento, o almirante Álvaro Luiz Pinto afirmou tolerar a companhia de gays, contanto que eles se comportem com a dignidade que um militar deve ter. O oficial confirmou a presença de gays nos quartéis, mas disse que eles só devem ser aceitos se omitirem sua opção sexual. 

Em resposta às declarações, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, manifestou seu desapontamento. “É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras”. Ele afirmou que a carreira militar exige disciplina, treinamento e defesa do país, independentemente da opção sexual.  

Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama quer mudar a lei que trata do ingresso de homossexuais no Exército. Na prática, a lei não impede que homossexuais integrem as tropas. No entanto, eles não podem revelar sua opção sexual. A última tentativa de mudança desta lei aconteceu em 1993, no primeiro mandato do ex-presidente Bill Clinton. Com informações dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e revista Época

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2010, 17h25

Comentários de leitores

28 comentários

Gen.,isto é que é manter a ética,respeito e dignidade humana

Pátria ou Morte (Outros)

General,estes seres que defendem as aberraões onde só há lugar para homens que mantenham procuram manter o respeito,a ordem de ser um combatente,a dignidade e a ética não podem em ipotese alguma serem julgados por pessoas liberalistas,pessoas que não conhecem honra de ser um homem e querem fazer parte dessas aberrações;como estes Senhores Eduardo Suplicy;Nelsom Jobim e estes representantes da OAB.Porquê eles não vão cuidar da Corrupção q age debaixo de seus narizes,combater a insegurança da sociedade,a degradação da saude pública e ainda querem falar em Constituição se não há conhecem.General é chegada a hora de se construir novas estradas e derrubar as árvores que atrapalham nossos caminhos,estes liberais só estão atrás de promoção pública em um país cada vez mais corrupto e lieral onde pode-se tudo e o quê eles querem é tirar a dignidade de quem ainda tem,eles já não tem mais moral,quem é este Suplicy e então este Nelsom Jobim que só fazem bosta aonde estão.

HIPOTETICAMENTE......

Mig77 (Publicitário)

Desculpe-me pela repetição, mas o tema ainda exige reflexão...
"HIPOTETICAMENTE...
"Num estado de guerra sangrento, onde há necessidade de mais soldados para salvar a pátria, após já terem sido recrutados: idosos, mulheres, crianças, padres, bispos, advogados etc e precisasse de mais gente.Homossexual poderia ir?
Vc "aceitaria" ter sua vida salva por um soldado gay?
Vi General de 4 estrelas ordenando torturas, perseguições e assassinatos de supostamente comunistas.(Medo e covardia)
Vi General de 4 estrelas promulgando o AI-5 (onde todos os direitos do cidadão brasileiro foram desacatados em suas mais sagradas instâncias.(Medo e subserviência)
Vi comandante de pelotão permitir à luz do dia,que traficantes,furtassem armas de seus paióis sem reação adequada.(Incompetência)
Vi maloqueiros peitarem soldados armados em favelas no Rio de Janeiro.(Falta de autoridade)
Vi também soldados entrarem na Amazônia para prestar valorosos serviços de saúde para povos ribeirinhos.(Solidariedade-Nacionalismo)
Vi soldados rastreando um imenso oceano a procura de fuselagem de avião civil.(Competência)
Vi soldados brasileiros prestando serviços no Haiti, ajudando irmãos desconhecidos e carentes.Sem objetivo colonialista.(Humanidade)
Não consigo imaginar a preferência sexual de nenhum deles em suas ações.Não sou gay.Sou só um brasileiro surpreso com a tragicomédia humana.As rotulações e conhecimento de História não conseguem convencer.O carater, amor à pátria, profissionalismo e determinação são os atributos que entendo necessários para servir à pátria.Opção sexual, não.Em tempo:Faltou carater aos generais citados acima, que torturaram e mataram brasileiros.Faltou patriotismo.Faltou independência.Faltou decência.
E não eram gays!!!

EM DEFESA DO GENERAL

rodolpho (Advogado Autônomo)

Se você ler “A Ilusão da Justiça”, de Hans Kelsen, você encontrará o capítulo 6: “O Eros Homossexual”. O capítulo 9 intitula-se “O Eros Pederasta”, em que o autor comenta os “Diálogos” de Platão, que trata do amor pederasta. Esses três diálogos são “Cármides”, “Fedro” e “A República”. O capítulo 10 intitulado “A Pederastia na Grécia” é dividido em cinco itens, que demonstram que a pederastia era de tal modo institucionalizada que, só posteriormente a tendência anti-pederasta iria encontrar espaço na legislação e na moral.
Na “Arte Retórica”, Aristóteles ensina que para convencer os especialistas são necessários argumentos sólidos e imbatíveis, ao passo que, para convencer os parvos, os imbecis, os cretinos, bastam alguns exemplos, ou então gritarias e xingos contra os que discordam.
E foi só o que se viu aqui neste espaço do Conjur. Ninguém apresenta argumento algum, quer a favor quer contra o General Cerqueira. Ou gritaram contra ele, ou a favor dele, ou apresentaram, aqui no Conjur, ou em outros espaços, exemplos imbecis, tais como, o de que Alexandre, o Grande, o maior general da antiguidade, era pederasta. É claro que se esqueceram de Aquiles, o grande e imortal guerreiro, que era pederasta convicto. O que é que isso tem a ver? Os espartanos arremessavam todas as crianças defeituosas do alto das montanhas. Os romanos faziam a mesma coisa. Será que podemos fazer isso hoje em dia?

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