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Acusação de plágio

Desembargador contesta decisão de diretoria da USP

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Estudantes da Faculdade de Direito da USP vão contestar a decisão da diretoria de não abrir processo administrativo contra o professor de Direito Civil, Carlos Alberto Dabus Maluf. Em representação arquivada pelo então diretor João Grandino Rodas, três universitários afirmam que o professor plagiou nove autores na tese que apresentou para concorrer à vaga que ocupa hoje.

A Comissão de Sindicância, formada pelo professor Rogério Cruz e Tucci e duas professoras da Faculdade de Saúde Pública, concluiu que houve “gravíssima irregularidade formal” na apresentação da tese, mas os consultores jurídicos da USP entenderam que o professor apontou as fontes de pesquisa.

Em carta à revista Consultor Jurídico, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-aluno da USP, Carlos Teixeira, lamenta a decisão que entendeu prematura e apoia a iniciativa dos alunos da São Francisco. Ele é neto de Paulo Barbosa de Campos Filho, professor que morreu em 1983, e teve um capítulo inteiro de um livro reproduzido na tese do professor, sem aspas.

O desembargador ressalta na carta que a sua intenção é ver reconhecido o uso de trechos da obra de seu avô na tese apresentada por Dabus Maluf. “Por oportuno registro que os titulares dos direitos do autor da obra transcrita, já manifestaram, e reiteram, ser essa declaração, ainda que administrativa, seu único propósito”, escreveu.

Leia a carta:

Sr. Redator

A propósito de notícia veiculada nesse site no dia 03/02 p.p., informando o arquivamento da sindicância que apurava a acusação de plágio pelo Prof. Carlos Alberto Dabus Maluf, na qualidade de neto do Prof. Paulo Barbosa de Campos Filho, devo transmitir alguns esclarecimentos.

Afinal, diante da suspeita do plágio, disse Dabus Maluf que "o único que talvez pudesse dar razão a essa celeuma" seria meu avô, falecido em 1983 (cf. Folha de São Paulo, ConJur e Migalhas de 12/06/2008).

Portanto, retirando dessa afirmação meu motivo, mesmo porque não se cogita de criticar ou questionar um concurso, mas, sim, e exclusivamente pelo que se divulgou, de obter a confirmação de uma dúvida que foi do próprio interessado, o que, a meu ver, ainda não ocorreu com a prematura absolvição de um "pecadilho" (cf. referido prof, fontes acima citadas).

Por oportuno registro que os titulares dos direitos do autor da obra transcrita, já manifestaram, e reiteram, ser essa declaração, ainda que administrativa, seu único propósito.

Realmente os consultores jurídicos, da USP e aquele solicitado pela defesa cujo parecer acompanha a nota, afirmaram não ter ocorrido plágio, destacando o primeiro a normalidade do concurso também porque o edital não obrigava a determinadas normas, tal como questionado em relação a tese apresentada.

Todavia, a não observância de algumas regras, ou até mesmo práticas usuais, foi identificada por três professores, titulares da USP, no parecer final que apresentaram porque integrando a Comissão de Sindicância. A conclusão, unânime, foi de "gravíssima irregularidade formal" e um deles, da área jurídica, declarou que assim o fez " sem muita dificuldade ".

Desse modo, também respeitada uma outra convicção, que foi a do Diretor da Faculdade ao não instaurar o processo administrativo, é oportuno revelar que as alunas que subscreveram a representação que significou essa apuração, vão apresentar recurso.

Portanto, acreditando existir um outro lado, envio-lhe o que imagino ser um complemento a sua informação.

Atenciosamente,
Carlos Teixeira Leite Filho
(ex-aluno das arcadas e desembargados do Tribunal de Justiça de São Paulo)

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2010, 13h12

Comentários de leitores

15 comentários

Comentários mais objetivos e menos pessoais são bem-vindos

Ana Galvão (Advogado Autônomo - Civil)

Não conheço esse professor pessoalmente, mas tenho livros dele e realmente já estranhei muitas coincidências de textos dele com outros autores. Na época, não sabia quem teria copiado de quem.
Uma coisa é muito certa: as opiniões de Renato Polillo, José Maurício S. Castro e Mário Luiz Delgado não são opiniões isentas, mas de amigos do acusado.
O mais grave é que, segundo a matéria, uma Comissão de Professores da Própria USP "concluiu que houve “gravíssima irregularidade formal” na apresentação da tese".
Perdoem-me, mas a USP aboliu a metodologia científica quando avalia trabalhos acadêmicos, sobretudo em relação a um professor Titular? Se sim, a USP não merece mais o reconhecimento de prestígio que tem; se não, então claramente o diretor e agora Reitor Joaão Grandino cometeu um grave deslize acadêmico e ético, protegendo um membro da casa em detrimento de outros competidores - o que jamais poderia acontecer.
O que chama a atenção é que os alunos pretendam manter o nome e o nível de sua casa elevado e, assim, há um descompasso entre o que querem os docentes (e suas "panelinhas") e o que realmente necessitamos ter em uma Universidade PÚBLICA.
É mais do que grave o arquivamento desses autos com "'gravíssima irregularidade formal' na apresentação da tese - o que necessita de apuração e faz com que a manifestação dos alunos seja bem-vinda.
Como se percebe, quem se manifesta aqui em favor do professor apenas o faz por amizade (e não pelo valor da obra). São críticas apenas pessoais.
Aliás, como bastante estudiosa em direitos autorais, tive acesso ao parecer do Professor Costa Netto. Uma decepção. Uma embromação jurídica, já que o conteúdo não diz nada.
Mas esse caso é triste para a USP, não?

Decisão correta

Renato Polillo (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Desde 2007, tenho o privilégio de acompanhar as aulas ministradas pelo Professor Carlos Alberto Dabus Mauf no programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da USP.
Assim como os Drs. Mário Luiz Delgado e José Maurício S. Castro, sou testemunha do amor que o Professor Carlos Alberto Dabus Maluf nutre pela docência jurídica. Tamanha dedicação se reflete na sua grande contribuição ao Direito pátrio, seja pela sua rica produção acadêmica, seja pela notória militânica na advocacia há mais de 30 anos. Foi indicado por 2 vezes para compor o extinto 2º Tribunal de Alçada Civil pelo quinto constitucuional dos advogados.
O parecer elaborado pelo eminente Professor José Carlos Costa Netto, especialista em Direito Autoral, afasta de forma contundente a acusação de a decisão que determinou o arquivamento da acusação.
Certo de que o Professor Carlos Alberto Dabus Maluf sempre agiu de maneira íntegra e ética, espero que ele possa retomar a paz que injustamente lhe foi tolhida.

Arquivamento sensato

José Maurício S. Castro (Outros)

Já há algum tempo acompanho o magistério do Professor Carlos Alberto Dabus Maluf no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Trata-se, à evidência, de um dos maiores conhecedores do Direito Civil em nosso país, que, harmoniosamente, concilia o seu vasto conhecimento teórico com a lucidez pragmática própria de quem traz consigo a experiência adquirida ao longo de quase quatro décadas de militância na advocacia. Para aqueles que ainda não tiveram a honra de conhecê-lo pessoalmente, trago o meu testemunho sobre a sua cativante dedicação à docência jurídica, sempre reconhecida por todos os seus alunos. Acrescento, ainda, que o Professor Maluf leciona com a energia e a humildade de um neófito, não obstante haver logrado o patamar máximo na carreira acadêmica. Diante de tais constatações, não posso deixar de classificar como lamentável todo esse episódio, isso porque se afigura inadmissível que elementos do corpo discente de uma Faculdade, por índole temerária ou por propósitos obtusos, possam macular a imagem de um dos seus maiores expoentes. No que concerne ao mérito da acusação, creio que, salvo melhor juízo, o minucioso parecer proferido pelo eminente Professor José Carlos Costa Neto, especialista na matéria, espancou qualquer dúvida que pudesse pairar sobre o caso, concluindo pela inexistência de plágio.

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