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Mudança interna

Novo ministro da Justiça deve ser Luiz Paulo Barreto

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O novo ministro da Justiça deve ser o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, de acordo com reportagem do Estadão. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, no entanto, afirmou à revista Consultor Jurídico que ainda não tem a informação confirmada.

O ministro atual, Tarso Genro, deixa o cargo dia 10 de fevereiro para se dedicar à campanha de pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Sul. O nome de seu sucessor deve ser anunciado em três dias. Porém, o presidente Lula analisou os nomes do atual secretário executivo, Luiz Paulo Barreto, e do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) para o cargo.

Como adiantou a ConJur, a saída de Tarso Genro pode acabar com o impasse que o presidente Lula vive a respeito da extradição de Cesare Battisti à Itália. Battisti foi integrante da organização de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo na Itália, foi delatado por ex-companheiros e condenado à prisão perpétua pela participação em quatro homicídios. Fugiu para o Brasil, em 2004. Está preso desde 2007 em Brasília.

A “saia justa” começou quando o governo italiano pediu a extradição dele. O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a condição de exilado político ao Battisti, o que garante a não extradição.

Uma das saídas era extraditar Battisti e enfrentar a opinião de quem considera que a Corte italiana violou os direitos humanos. E ainda passar por cima da decisão de Tarso Genro. Com a saída do ministro, o caminho fica aberto para o novo ministro da Justiça receber o processo das mãos do Lula e, caso seja decidido, extraditar Battisti. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que o presidente Lula deve cumprir o tratado que assinou com a Itália sobre a extradição. (Clique aqui e leia mais sobre o assunto na ConJur)

Perfil
Luiz Paulo nasceu em 19 de janeiro de 1964, no Rio de Janeiro. Ele é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília. Também é formado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas do Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Funcionário de carreira está há 20 anos no Ministério da Justiça, ele trabalhou com chefe da Divisão de Nacionalidade, de 1986 a 1988; chefe da Divisão de Naturalização, de 1988 a 1990; chefe da Divisão de Nacionalidade e Naturalização, de 1990 a 1991 e chefe da Divisão de Permanência de Estrangeiros, de 1991 a 1994.

Em 1994, ele assumiu o cargo de diretor do Departamento de Estrangeiros, onde permaneceu até ser indicado como secretário-executivo do Ministério. Secretário Nacional de Justiça substituto, desde 1997, é também presidente do Comitê Nacional para os Refugiados. Ele fez parte, ainda, da elaboração da Portaria Interministerial nº 394/91, que disciplina o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Em conjunto com o ACNUR, participou da elaboração do texto original da Lei nº 9.474/97, que implementa o Estatuto dos Refugiados no Brasil e cria o Conare, Comitê Nacional para os Refugiados.

Desde 1993, participou de diversos seminários internacionais promovidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), no Brasil e no exterior. Ele fez parte, ainda, da elaboração da Portaria Interministerial nº 394/91, que disciplina o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Em dezembro de 2002, ele Luiz Paulo foi redator do Anteprojeto de Lei de Imigração e Naturalização, dezembro de 2002. Com informações do site do Ministério da Justiça

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2010, 17h15

Comentários de leitores

1 comentário

ESSA POLÍTICA...

José R (Advogado Autônomo)

MAS NÃO SE ESCREVEU AQUI, UMA VEZ, QUE DEVERIA SER O TORON?

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