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Acusação de desvio

5ª Turma do STJ julga pedido do ex-diretor da UNB

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar, nesta terça-feira (2/2), o mérito do Habeas Corpus de Timothy Martin Mulholland, ex-reitor da Universidade de Brasília. A defesa do ex-reitor pretende anular o julgamento de outro HC do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Com o HC apresentado no STJ, a defesa deseja, ainda, retirar dos autos o parecer do Ministério Público juntado após a resposta preliminar.

A defesa de Timothy Mulholland alega que o tribunal de origem teria inovado nas razões de decidir, ao invocar fundamentos estranhos à decisão impugnada. Ressalta que houve violação do processo legal, pois o Código de Processo Penal não prevê manifestação da acusação entre a apresentação da defesa prévia e a decisão de recebimento ou rejeição da denúncia. Ainda afirma que caberia à defesa sempre falar por último, de acordo com o Supremo Tribunal Federal. A liminar foi negada pelo relator do HC, ministro Arnaldo Esteves Lima, em fevereiro de 2009. 

Mulholland é acusado de cometer os crimes de peculato e formação de quadrilha por ter, segundo a denúncia, desviado recursos públicos arrecadados pela UnB. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

HC 128.591

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2010, 14h47

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