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Degrau na subida

Juiz desiste de pedir ao STF para garantir promoção

A defesa do juiz Fernando Miranda desistiu do pedido de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal. Ele queria anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu a sua posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As informações são do site MidiaNews.

O CNJ acolheu recurso do corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas. Ele sustentou que Miranda responde a vários procedimentos junto à Corregedoria e, por isso, não podia ser promovido a desembargador.

A advogado de defesa, Alexandre Slhessarenko, pediu um Mandado de Segurando no STF. A liminar foi negada pelo vice-presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. O processo, então, foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli, do STF. Porém, Slhessarenko requereu a desistência do recurso e vai tentar reverter a situação no CNJ. Ele deve aguardar o julgamento do mérito do recurso no Conselho.

Miranda foi eleito por 18 votos contra dois para ocupar a vaga deixado pelo desembargador Díocles de Figueiredo, aposentado em setembro passado.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2010, 20h55

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