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Cooperação mútua

STJ e ONU se unem contra o crime organizado

O Superior Tribunal de Justiça e a Organização das Nações Unidas (ONU) vão unir esforços para maior efetividade na punição do crime organizado transnacional. Memorando de entendimento nesse sentido foi assinado nesta segunda-feira (1/2) pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, e o representante regional para o Brasil e o Cone Sul do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, Bo Mathiasen.

O documento prevê cooperação mútua e intercâmbio de experiências no combate ao crime. Estabelece a realização de esforços conjuntos no desenvolvimento de ações que fortaleçam a punição das diversas modalidades de crime organizado transnacional. Para o ministro Asfor Rocha, a aproximação entre as entidades é a chave para consolidar o papel da Justiça Federal no enfrentamento ao crime organizado doméstico e transnacional, sobretudo à luz dos padrões e boas práticas internacionais no mundo globalizado.  

O representante do ONU ressaltou que a globalização tem transformado enormemente o modo de vida das pessoas, sociedades e Estados. É a fronteira entre os países mais permeáveis e o trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e recursos cada vez mais ágil. No entanto, a mesma lógica que facilita o comércio e a integração entre os povos também implica em mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência, de acordo com o representante.

Bo Mathiasen destacou que a parceria com o STJ pretende trabalhar por uma Justiça cada vez mais ágil, eficiente, íntegra, respeitada e útil para todos os cidadãos. Para tanto, o memorando prevê a possibilidade de desenvolvimento de ferramentas, pesquisas, estudos, análises e diagnóstico sobre o Judiciário com o fim de aprimorar o desempenho, a ética, a independência e a imparcialidade da Justiça. 

Segundo ele, se a globalização impôs uma nova velocidade ao mundo e o Judiciário não pode deixar de acompanhar o ritmo. Lembrando que um Judiciário íntegro e independente é condição sine qua non para a construção da democracia e o exercício pleno do Estado de Direito, Mathiasen afirmou que a parceria com o Judiciário brasileiro é motivo de grande honra e satisfação para toda a equipe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal e Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2010, 20h21

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