Projeto que prevê pensão para amante é um monstrengo jurídico

27/12/2010 14:24Isabela (Estudante de Direito)Não estou vendo o problema

Assim como os filhops fora do casamento têm os mesmo direitos, graças ao princípio constitucional da isonomia, as mulheres que tiveram relação extraconjugal com o homem casado (relação esta que não é mais crime) são SERES HUMANOS com as mesmas garantias constitucionais de isonomia. Estaria errado o código civil em defender igualdade de filhos conjugais e extraconjugais mas não defendar a igualdade de direitos das mulheres envolvidas em relações extraconjugais
(cuja defesa e´claramente perseguida constitucionalmente , graças à proteção inovadora da UNIÃO ESTÁVEL)
Me desculpe, mas esta é a única opção racional e separada de emoções, assim como de interesses patrimoniais.
Acredito, também, que o mesmo serviria para o HOMEM em relação extraconjugal. Ele também teria direitos em relação à mulher casada com a qual mantivesse relações.

27/12/2010 14:15Isabela (Estudante de Direito)Não estou vendo o problema

Assim como os filhops fora do casamento têm os mesmo direitos, graças ao princípio constitucional da isonomia, as mulheres que tiveram relação extraconjugal com o homem casado (relação esta que não é mais crime) são SERES HUMANOS com as mesmas garantias constitucionais de isonomia. Estaria errado o código civil em defender igualdade de filhos conjugais e extraconjugais mas não defendar a igualdade de direitos das mulheres envolvidas em relações extraconjugais
(cuja defesa e´claramente perseguida constitucionalmente , graças à proteção inovadora da UNIÃO ESTÁVEL)
Me desculpe, mas esta é a única opção racional e separada de emoções, assim como de interesses patrimoniais.
Acredito, também, que o mesmo serviria para o HOMEM em relação extraconjugal. Ele também teria direitos em relação à mulher casada com a qual mantivesse relações.

27/12/2010 11:25Gilberto Strapazon - Analista de Sistemas (Técnico de Informática)Direitos iguais para homens por favor

Gostaria de comentar, que as mulheres também tem amantes.
Só que, apesar de estarmos no século XXI, e as mulheres terem conquistados amplos direitos, merecidos, ainda vemos que estes mesmos direitos somaram-se ao que tradicionalmente são características tradicionais, como o de que o homem ainda é visto como provedor e, mesmo que a mulher trabalhe, é normal que esta considere seu quinhão exclusividade sua. Na hora de dividir, ainda vejo muito, repartir-se o que é do homem, e a mulher ficar com tudo que é seu.
A mulher é considerada parte fraca, com razão devido as características emocionais diferentes entre os sexos, mas pessoalmente, discordo quando facilmente um homem é tratado como gigolô, apesar de trabalhar, quando o mesmo papel é exercido sob outro nome, pela mulher.
Direitos iguais implicam deveres iguais.
E sobre a monogamia, é algo que requer amplo debate e, concordo com as questões éticas e morais pertinentes a sociedade, pois temos um conjunto de leis. Mas na prática, são comuns as relações com mais de um domicílio, o que muitas vezes trata-se até de algo que prejudica a familia matriz, visto ser algo particular e feito as escondidas. Com isto, pelo direito de herança, pune-se os demais familiares. Mas também, devemos meditar sobre isto, pois as pessoas não podem simplesmente amarrar seus sentimentos. Existem casos em que trata-se apenas de sexo, mas em vários outros, trata-se de uma união emocional mais profunda e que deve ser encarada corajosamente pelos nossos mais sábios, visando a harmonia da sociedade para que possamos viver de forma mais justa e perfeita.

27/12/2010 10:36Walther Von Marees (Advogado Autônomo - Civil)Projeto pensão para amante

Não sei a razão da surpresa; será que o autor do projeto de lei não fundamentou sua "brilhante" idéia no exemplo da amante do falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães que foi sustentada, primeiramente, com remuneração de gabinete de um colega de bancada? E, posteriormente à morte do deputado, passou a receber as benesses através do gabinete do seu pai, Antonio Carlos Magalhães ?
Infelizmente, constata-se que, tanto o projeto do deputado, quanTo à prática ilícita dos Magalhães, é a prova da marginalidade existente no Legislativo Federal, e os maus costumes que existem numa cidade que nada produz ( anão ser fontes de corrupção) e tem uma das maiores rendas per capita do país !
Walther von Marées
Advogado/Oab/RS 27618

27/12/2010 03:39Lazzaro Costa (Técnico de Informática)Sem meias palavras ou tomar partido.

Dr. Neto Neto, faça um favor a si, leia com atenção os comentários do Dr. Sergio Niemeyer em matéria anterior.

27/12/2010 03:16Neto Neto (Advogado Autônomo)é mais fácil dividir o átomo que quebrar preconceitos

"época triste a nossa: é mais fácil dividir o átomo que quebrar preconceitos" (Albert Einstein).
Como é que pode um editoral de um Jornal tão respeitado como a folha de São Paulo manifestar um visão tão preconceituosa com relação as mudanças feitas no direito de família.
Isso só poderia partir de um bando de jornalistas que não estão acostumados a vivenciar conflitos que existem na nossa sociedade e que as famigeradas mudanças descritas fizeram com que fossem amenizadas.
O jornalista para desconhecer a realidade ou então apegar a algo para ignorá-la (religião por exemplo), se manifestando pessoalmente sobre questões jurídicas.
E ainda tem um pensamento masoquista de que a separação judicial antes do Divórcio Direto é bom, só se for para causar mais danos as situações que já estão ruins.
É lamentável ver reportagens como esta saindo de um editoral de um jornal tão respeitado no país como a Folha de São Paulo.
E lamentável ver um artigo em que o autor procura apresentar sua posição pessoal e talvez até religiosa sobre o direito de família e ainda criticar as mudanças que corrigiram algumas injustiças e adequaram algumas situações para a nossa realidade atual.