Juízes aplicam menos a pena de morte nos EUA

O relatório de fim de ano divulgado esta semana pela Death Penalty Information Center, uma organização norte-americana que milita contra a pena de morte nos Estados Unidos, revelou que houve queda no número de execuções de prisioneiros nos EUA em 2010. A quantidade de execuções em 2010 foi menor do que a média anual nos últimos anos.

De acordo com o relatório anual da organização, 46 presos foram executados nos Estados Unidos em 2010. Em 2009, foram 52, aproximadamente, o mesmo número dos últimos cinco anos. O Texas, onde a pena de morte vigora pelas leis estaduais, executou 29% menos prisioneiros este ano, comparando com 2009.

O relatório ainda mostra que, em 2010, em todo o país, ocorreram 114 novas sentenças de condenação estabelecendo a morte do réu. Praticamente a metade da quantidade de sentenças de 10 anos atrás. Ainda de acordo com o relatório da Death Penalty Information Center, em estados onde a pena de morte vigora, como Georgia, Indiana, Virginia e Missouri, não ocorreram novas condenações à morte este ano.

Richard Dieter, diretor-executivo da Death Penalty Information Center, atribui os números a uma série de circunstâncias como o alto custo das execuções em um momento em que orçamentos sofrem reduções drásticas, também aos riscos de se executar inocentes e à polêmica sobre as drogas usadas nas injeções letais. Sobretudo esta última questão teve um peso decisivo na redução do número de execuções este ano, segundo Dieter. Mais de 40 execuções foram suspensas por essa razão. A falta no mercado de um dos principais medicamentos que compõem a injeção também teve um peso no balanço que apontou a queda da prática.

Dieter também atribuiu os resultados a uma “mudança gradual na mentalidade e clima político no país”. De acordo com ele, pesquisas têm demonstrado que os norte-americanos, cada vez mais, aprovam sentenças alternativas à pena de morte, como a prisão perpétua, e têm rejeitado a execução de prisioneiros.