Justiça do RS vai gravar audiências em vídeo

A Justiça do Rio Grande do Sul implantou, em fase de testes, a gravação em áudio e vídeo de audiências. A medida pretende dar mais agilidade e maior qualidade à análise dos depoimentos e interrogatórios. Atualmente, a tecnologia é usada apenas na 11ª Vara Criminal, mas, segundo o juiz-corregedor Leandro Figueira Martins, a expansão para as demais comarcas deve ser iniciada no próximo ano.

O sistema utiliza uma câmera semelhante a uma webcam, um computador e um software compatível com o sistema Themis 1G — utilizado para controle dos processos pelos Foros do estado — que apresenta dados do processo para o vídeo, como o nome das partes e das testemunhas. O Poder Judiciário já adquiriu 400 computadores e câmeras, que, após os testes, serão distribuídos às comarcas que já possuem o sistema de áudio instalado, atualmente usado para a degravação.

A possibilidade de eliminar a degravação, na avaliação do juiz-corregedor, traz vantagens porque elimina um ato processual, gerando mais agilidade ao trâmite das ações. O sistema de gravação permite ao julgador que não teve contato com a testemunha ou interrogado (o que geralmente ocorre no grau de recurso) uma percepção melhor do comportamento do depoente, do clima da audiência, o que, segundo Martins, ajuda na análise subjetiva do depoimento.

Desde setembro, o juiz da 11ª Vara Criminal, José Luiz John dos Santos, utiliza a gravação de todas as audiências, com exceção das cartas precatórias, caso em que a audiência é realizada para processo de outra comarca. Para ele, a gravação em vídeo é mais fiel ao que acontece na audiência, já que capta imagens e reações das testemunhas, vítimas e réus que não ficam registradas nas transcrições por escrito. Santos destacou que a câmera não influi nos depoimentos, pois é tão pequena que quase não é percebida.

As varas que terão prioridade para receber o sistema de gravação em vídeo são as de maior número de ações que necessitem de busca das provas em audiência de instrução. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Veja a lista das que serão beneficiadas primeiro:

Capital
Juizados da Infância e Juventude
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Varas Criminais
Vara de Delitos de Trânsito
Varas do Júri
Vara de Precatórias
Vara Cível com competência na área do Direito de Família
Varas de Família e Sucessões
Varas Cíveis
Vara de Acidentes do Trabalho
Varas da Fazenda Pública, Falências e Concordatas e Registros Públicos

Interior
Comarca com Vara Judicial Única
Vara Judicial em Comarca com mais de uma unidade
Vara com competência para infância e juventude
Vara Criminal
Vara Cível com competência na área do direito de Família
Vara de Família
Vara Cível
Vara especializada em Fazenda Pública