Turmas do STF divulgam balanço do ano de 2010

As duas turmas do Supremo Tribunal Federal divulgaram balanço dos trabalhos de 2010 nesta terça-feira (14/12), na última sessão do ano. Segundo o presidente da 1ª Turma, ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado julgou cerca de 3.400 processos. Já o ministro Gilmar Mendes, que preside a 2ª Turma, informou que lá foram julgados 5.396 processos.

Gilmar Mendes observou que houve queda de 64% no número de Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários. Já a ministra Ellen Gracie ponderou que, em compensação, houve grande aumento no número de Habeas Corpus e Reclamações julgados, o que anulou, em parte, os resultados obtidos com as reformas introduzidas no âmbito da Corte para acelerar o julgamento dos processos. Para o ministro Ayres Britto, esse quadro é “preocupante”.

O presidente da 2ª turma considerou o desempenho do colegiado expressivo em 2010. Após o recesso, a primeira sessão de 2011 será em fevereiro. Ao desejar boas férias a seus colegas ministros, ao representante do Ministério Público, advogados e defensores, Gilmar Mendes destacou o papel da Defensoria, sobretudo o da Defensoria Pública da União (DPU). Observou que ela tem se destacado por seus esforços, de forma marcante, para fazer comprovações e teses nos diversos processos, especialmente nos Habeas Corpus.

O ministro também agradeceu aos membros da Turma pelo esforço deste ano de eleições gerais. Todos os ministros da Turma – Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, além do presidente, Lewandowski – integram também o Tribunal Superior Eleitoral. A subprocuradora da República Cláudia Marques parabenizou Lewandowski que, presidindo o TSE e a 1ª Turma, não faltou a nenhuma sessão, conduzindo os trabalhos “sempre de forma muito eficiente”.

A partir de fevereiro de 2011, a 1ª Turma será presidida pela ministra Cármen Lúcia (foto). Até 2008, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado. Porém, com a aprovação da Emenda 25 ao Regimento Interno do STF, em 19 de junho de 2008, passou a vigorar o rodízio na presidência das Turmas. Cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.